Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – Extrato de parecer técnico nº 6.855/2020.
Assuntos: Importação de sementes para liberação planejada no meio ambiente, Liberação planejada no meio ambiente e Importação de sementes de tabaco.
Política Agrícola
1 – Presidência da República / Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – Resolução nº 116, de 19 de fevereiro de 2020.
Opina pela qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, envolvendo estudos de parcerias para implantação de novos empreendimentos e para o aproveitamento turístico de ativos culturais e naturais no Brasil, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 27, de 11 de março de 2020.
Institui o Programa de Residência Profissional Agrícola, o qual trata de qualificação técnica, união da teoria e da prática, para jovens dos cursos de ciências agrárias e afins.
3 – Ministério da Economia / Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – Balanço Patrimonial.
Relatório da Administração do Sistema BNDES relativo ao exercício encerrado em 31/12/2019.
4 – Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro – Portaria nº 117, de 11 de março de 2020.
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio a Fundação Nacional do Índio – Funai, na cidade de Brasília-DF.
5 – Ministério da Saúde / Gabinete do Ministro – Portaria nº 356, de 11 de março de 2020.
Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID – 19).
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional de Transportes Terrestres – Resolução nº 5.874, de 10 de março de 2020.
Institui a Política de Redução do Fardo Regulatório no âmbito da ANTT.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 11 de março de 2020.
- Exonera Jose De Castro Barreto Junior do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Nomeia Mariangela Fialek, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Exonera Ayrton Galiciani Martinello do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania.
- Exonera Marcelo Terra Camargo do cargo de Secretário de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania.
- Nomeia Ayrton Galiciani Martinello, para exercer o cargo de Secretário de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania.
- Nomeia Martim Ramos Cavalcanti, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 77, de 6 de março de 2020.
- Nomeia Rosângela Barreto Marques de Oliveira, representante da Sociedade Civil Brasileira, como membro do Conselho Fiscal da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER, tendo em vista a renúncia do Conselheiro Joe Carlo Viana Valle.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 78, de 8 de março de 2020.
- Designa João Batista Jornada da Jornada, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Amazonas do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
4 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 155, de 26 de fevereiro de 2020.
- Dispensa Sergio Fernandes Freitas, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I da Reserva Extrativista Marinha da Baia de Iguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
5 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 186, de 10 de março de 2020.
- Designa Rafaela Cristina Rodeiro de Farias, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I da Reserva Extrativista Marinha da Baia de Iguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
