Ambiental
1 – Ineditoriais / Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC – Aviso.
A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos Torna público que, no âmbito do projeto “Recuperação e Proteção dos Serviços de Relacionados ao Clima e à Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica do Brasil – Projeto Conexão Mata Atlântica” será realizada uma Seleção Pública para a execução de serviços técnicos especializados de coleta e análise de dados relacionados à serviços ambientais de proteção de fauna, flora, sequestro de carbono, conservação de solo e água prestados por produtores rurais e unidades de conservação no âmbito do Projeto.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 69, de 28 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre a não sujeição dos atos públicos de liberação de atividade econômica, no âmbito do ICMBio, à aprovação tácita prevista na Lei n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Aviso.
Torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de cultivares de soja, tomate, batata e cana-de-açúcar.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Decisões de 28 de janeiro de 2020.
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, resolve tornar público a extinção dos direitos de proteção de cultivares de soja e trigo.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Instrução Normativa nº 8, de 24 de janeiro de 2020.
Suspende por 120 (cento e vinte dias) os efeitos da Instrução Normativa nº 4, de 15 de janeiro de 2020, que estabelece normas e procedimentos para a importação e nacionalização de embarcações estrangeiras de pesca.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 33, de 24 de janeiro de 2020.
Revoga a Portaria nº 185, de 6 de março de 2014, que instituiu o Comitê de Cooperação Internacional da Agropecuária – CCIA no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Infraestrutura / Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – Portaria nº 274, de 27 de janeiro de 2020.
Altera o cronograma dos procedimentos de consulta pública relativa à adaptação da área do Porto Organizado do Rio Grande.
Nomeação / Exoneração
1 – Atos do Poder Executivo – Decretos de 28 de janeiro de 2018.
- Exonera José Vicente Santini do cargo de Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República.
- Nomeia Fernando Wandscheer de Moura Alves, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República.
2 – Presidência da República – Portarias de 28 de janeiro de 2020.
- Exonera Fernando Antonio Ribeiro Soares, do cargo de Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- Exonera Renato Rodrigues Vieira, do cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
- Nomeia Amaro Luiz de Oliveira Gomes, para exercer o cargo de Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- Nomeia Leonardo José Rolim Guimarães, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portarias nº 163 e 164, de 27 de janeiro de 2020.
- Dispensa Leandro dos Santos Antunes, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
- Designa Clovis Augusto Versalli Serafini, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
4 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 34 de 28 de janeiro de 2020.
- Exonera Fernando Vitor Passos, do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação- Geral de Proteção, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
