AGENDA DO SENADO – 14 A 18 DE OUTUBRO

Assunto / Finalidade: Debater sobre: “Previdência e Trabalho”, com foco nas privatizações.

Data / Local: 14 de outubro (segunda-feira), Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 – 09:00 horas.

Requerimento de realização de audiência: REQ 1/2019 – CDH, Senador Paulo Paim.

Observações: Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.

Participantes:

·         Maria do Perpétuo Socorro Lago Gomes Martins, Diretora da Mulher Trabalhadora e Membro da Coordenação Nacional de Campanha Salarial da Dataprev, representante da FENADADOS;

·         Ugo da Costa Cavalcanti, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Empregados do Dataprev – ANED;

·         José Rivaldo da Silva, Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares – FENTECT;

·         Brigido Roland Ramos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal – SINTTEL/DF;

·         Vera Guasso, Representante da Frente Nacional de Informática – FNI, na defesa dos empregados do SERPRO.

RESULTADO: Audiência pública realizada.

Assunto / Finalidade: Debater os avanços da pesquisa no âmbito da CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) e a importância do trabalho de extensão rural, executado pelo órgão, no aumento da produção e produtividade do cacau brasileiro, visando principalmente os pequenos e médios produtores rurais do país.

Data / Local: 15 de outubro (terça-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 07 – 10:00 horas.

Requerimento(s) de realização de audiência: REQ 28/2019 – CRA, Senador Acir Gurgacz

Participantes:

·         Pedro Alves Corrêa Neto, Secretário Adjunto da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa;

·         Kepler Euclides Filho, Pesquisador e Assessor do Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa;

·         Aurelino Moreno da Cunha Neto, Presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo sul e Sudoeste da Bahia – Amurc;

·         Leandro Luiz Ramos, Presidente do Consórcio Ciapra;

·         Guilherme Galvão de Oliveira Pinto, Diretor-Geral da CEPLAC;

·         Antônio Zugaib, Pesquisador CEPLAC;

·         Uilson Lopes, Pesquisador Geneticista da CEPLAC;

·         Ivan Costa e Sousa, Extensionista da CEPLAC;

·         Raul René Valle, Pesquisador da CEPLAC;

·         Casildo Viana da Silva, CEPLAC Rondônia;

·         Ewerton Almeida, Diretor Institucional do Instituto Pensar Cacau.

RESULTADO: Audiência Pública realizada.

Assunto / Finalidade: Esclarecimentos dos convidados sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia.

Data / Local: 15 de outubro (terça-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 14:00 horas

Requerimento(s) de realização de audiência: – REQ 62/2019 – CMA, Senador Alessandro Vieira – REQ 63/2019 – CMA, Senador Alessandro Vieira – REQ 64/2019 – CMA, Senador Alessandro Vieira – REQ 65/2019 – CMA, Senador Alessandro Vieira

Observações: Audiência aberta à participação da sociedade por meio do Portal e-Cidadania, em https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia ou pelo telefone 0800 61 22 11

Participantes:

·         Sr. Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (MAPA);

·         Sra. Ana Carolina Haliuc Bragança, Procuradora Federal – Coordenadora da Força-Tarefa Amazônia no Ministério Público Federal [participou por videoconferência];

·         Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Diretor do Departamento de Florestas – MMA (representante de: Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA).

RESULTADO: Audiência pública realizada.

Assunto / Finalidade: Instruir o PLS 624/2015, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, que altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, a fim de estabelecer que os produtores rurais inadimplentes possam vir a se beneficiar da referida lei.

Data / Local: 16 de outubro (quarta-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 07 – 11:00 horas.

Requerimento(s) de realização de audiência: PLS 624/2015, Senador Ronaldo Caiado – REQ 26/2019 – CRA, Senador Jayme Campos

Participantes:

·         Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ;

·         Rodrigo de Oliveira Kaufmann, Consultor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA;

·         Renato Buranello, Advogado especialista em Direito do Agronegócio;

·         André Nassar, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – Abiove.

RESULTADO: Audiência pública realizada.

Assunto / Finalidade: Realização de Audiência Pública para debater o seguinte tema: “Instrumentos fiscais e creditícios para uso sustentável, conservação e recuperação de floresta e agropecuária sustentável.

Data / Local: 16 de outubro (quarta-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 14:30 horas.

Participantes:

·         José Ângelo Mazzillo Junior, Secretário Adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SPA/MAPA;

·         André Guimarães, Representante da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura;

·         Leonardo Letelier, Coautor do estudo “Investimentos de Impacto na Amazônia”, da SITAWI Finanças Sustentáveis.

RESULTADO: Audiência pública realizada.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 – (Segunda sessão de discussão, em segundo turno) Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).

Data / Local: 15 de setembro (terça-feira), Plenário – 14:00 horas

Autor: Presidência da República

Parecer nº 231, de 2019, da Comissão Diretora, Relator: Senador Sérgio Petecão, oferecendo a redação para o segundo turno.

Orientação: ACOMPANHAR

Link Resumo Executivo: PEC 06/2019

RESULTADO: Encerrada a terceira e última sessão de discussão da Proposta, em segundo turno. A matéria retorna à CCJ para a análise das emendas apresentadas.

Data / Local: 15 de setembro (terça-feira), Plenário – 14:00 horas

Autor: Senador Antonio Anastasia

Pendente de parecer da CCJ.

Orientação: CONTRÁRIO À PROPOSTA

RESULTADO: Não apreciado.

Autor: Assembleias Legislativas das unidades da Federação

Parecer nº 24, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável à proposta e à Emenda nº 1-CCJ, nos termos da Emenda nº 2-CCJ (Substitutivo), que oferece.

Data / Local: 15 de setembro (terça-feira), Plenário – 14:00 horas

Orientação: ACOMPANHAR

Link Resumo Executivo: PLS 769/2015

RESULTADO: Não apreciado.

REQUERIMENTO Nº 722, DE 2019 – (Votação, em turno único) Solicitando urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para ampliar o alcance das medidas antitabaco.

Data / Local: 15 de setembro (terça-feira), Plenário – 14:00 horas

Autor: Líder Paulo Rocha e outros

Orientação: CONTRÁRIO AO REQUERIMENTO

LINK RESUMO EXECUTIVO: PLS 769/2015

RESULTADO: Não apreciado.

Assunto / Finalidade: Debater a Medida Provisória Nº 894, de 2019

Data / Local: 14 de outubro (segunda-feira), Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 – 14:30 horas.

Presidente: Deputado Diego Garcia

Relator: Senador Izalci Lucas

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): MPV 894/2019, Presidência da República.

Medida Provisória N° 894, De 2019: 5ª reunião da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a medida provisória nº 894 , adotada em 5 de setembro de 2019, que “institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do benefício de prestação continuada.”.

Participantes:

·         Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania;

·         Volmir Raimondi, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

·         André Veras, Diretor de Benefícios Assistenciais do Ministério da Cidadania;

·         Eduardo Marques Macário, Diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis do Ministério da Saúde;

·         Ângela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

·         Maria José da Silva, Secretária da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas.

RESULTADO: Audiência pública realizada.

Assunto / Finalidade: Apreciação de relatório da Medida Provisória Nº 894, de 2019

Data / Local: 15 de outubro (terça-feira), Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 – 14:30 horas.

Presidente: Deputado Diego Garcia

Relator: Senador Izalci Lucas

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): MPV 894/2019, Presidência da República.

Medida Provisória N° 894, De 2019: 6ª reunião da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a medida provisória nº 894 , adotada em 5 de setembro de 2019, que “institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do benefício de prestação continuada.”.

RESULTADO: Em 15/10/2019 a reunião é aberta e em seguida suspensa. A reabertura é agendada para o dia 16/10/2019. Em 16/10/2019 a reunião é reaberta. Lido e aprovado o Relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constitui o Parecer da Comissão, o qual conclui pela presença dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, bem como a adequação orçamentária e financeira e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 894, de 2019, sendo acolhida a Emenda nº 128, acolhidas parcialmente as de números 24, 35, 73 e 127, e rejeitadas as demais emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Assunto / Finalidade: Instalação da Comissão e eleição de Presidente e Vice-Presidente da Medida Provisória N° 897, De 2019.

Data / Local: 16 de outubro (quarta-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 – 14:30 horas.

Medida Provisória n° 897, de 2019 – 1ª reunião da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a medida provisória nº 897 , adotada em 2 de outubro de 2019, que “institui o fundo de aval fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a cédula imobiliária rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.”.

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO: MP 897/19

RESULTADO: Resultado: Instalada a Comissão, é eleito Presidente o Senador Luis Carlos Heinze, e designados Relator e Relatora-Revisora, respectivamente, o Deputado Pedro Lupion e a Senadora Soraya Thronicke.

PROJETO DE LEI N° 4487, DE 2019 – Não Terminativo – Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.

Data / Local: 15 de outubro (terça-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 – 11:00 horas

Autoria: Câmara dos Deputados

Relatoria: Senador Flávio Arns

Relatório: Pela aprovação.

Tramitação: CE

Cabe Vista: SIM

Orientação: ACOMPANHAR

RESULTADO: Retirado de pauta.

Data / Local: 15 de outubro (terça-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 – 11:00 horas

Autoria: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)

Relatoria: Senador Zequinha Marinho

Relatório: Pela aprovação.

Observações: Em 24/09/2019, foi lido o relatório; A matéria constou da pauta da reunião de 09/07, 10/09 e 17/09/2019.

Tramitação: CE

Cabe Vista: SIM

Orientação: FAVORÁVEL AO RELATÓRIO

RESULTADO: Adiado.

Data / Local: 15 de outubro (terça-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 – 11:00 horas

Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)

Relatoria: Senador Lasier Martins

Relatório: Pela aprovação.

Observações: A matéria constou da pauta da reunião de 08/10/2019.

Tramitação: CE

Cabe Vista: SIM

Orientação: ACOMPANHAR

RESULTADO: Lido o relatório.

REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO N° 52, DE 2019 – Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 51/2019 – CDR, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina – PE 2. Representante do Ministério da Economia

Data / Local: 16 de outubro (quarta-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 09:00 horas

Autoria: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)

Observações: – Adita o Requerimento 51/2019-CDR, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exportação de frutas como instrumento de desenvolvimento regional.

Tramitação: CDR

Cabe Vista: SIM

Orientação: FAVORÁVEL AO RELATÓRIO

RESULTADO: Aprovado.

REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO N° 53, DE 2019 – Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 51/2019 – CDR, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Igor Brandão – Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos); 2. Lígia Dutra – Superintendente da Área Internacional da CNA.

Data / Local: 16 de outubro (quarta-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 09:00 horas

Autoria: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)

Observações: – Adita o Requerimento 51/2019-CDR, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exportação de frutas como instrumento de desenvolvimento regional.

Tramitação: CDR

Cabe Vista: SIM

Orientação: FAVORÁVEL AO RELATÓRIO

RESULTADO: Aprovado.

PROJETO DE LEI DO SENADO N° 202, DE 2018 – Terminativo – (PSB/SE) Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para autorizar laboratórios públicos e privados habilitados a realizar análise de alimentos.

Data / Local: 16 de outubro (quarta-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 – 09:30 horas

Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares

Relatoria: Senadora Leila Barros

Relatório: Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.

Observações: 1- Em 11/09/2019, foi encerrada a discussão, e adiada a votação. 2- Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para as emendas, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque. 3- A matéria recebeu Parecer favorável da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Tramitação: CTFCàCAS

Cabe Vista: SIM

Orientação: FAVORÁVEL AO PROJETO

RESULTADO: Adiado.

Data / Local: 16 de outubro (quarta-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 – 09:30 horas

Autoria: Senador Jader Barbalho (PMDB/PA)

Relatoria: Senadora Juíza Selma

Relatório: Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.

Observações: 1- Em 28/08/2019, foi lido o Relatório, e adiada a discussão e votação. 2- Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para a emenda, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.

Tramitação: CAS

Cabe Vista: SIM

Orientação: CONTRÁRIO AO PROJETO

Link Resumo Executivo: PLS 510/2017

RESULTADO: Adiado.

Data / Local: 16 de outubro (quarta-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 – 09:30 horas

Autoria: Senador José Serra (PSDB/SP)

Relatoria: Senador Jayme Campos

Relatório: Pela aprovação do Projeto.

Tramitação: CAS

Cabe Vista: SIM

Orientação: FAVORÁVEL AO PROJETO

RESULTADO: Lido o relatório e adiada a discussão e votação.

PROJETO DE LEI DO SENADO N° 201, DE 2016 – Não Terminativo – Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais e dá outras providências.

Data / Local: 16 de outubro (quarta-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 – 10:00 horas.

Autoria: Senador Wellington Fagundes (PR/MT)

Relatoria: Senador Sérgio Petecão

Relatório: Favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta.

Observações: – A matéria será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente em decisão terminativa.

Tramitação: CCJàCMA

Cabe Vista: SIM

Orientação: FAVORÁVEL AO PROJETO

Link Resumo Executivo: PLS 201/2016

RESULTADO: Adiado.

Data / Local: 16 de outubro (quarta-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 – 10:00 horas.

Autoria: Câmara dos Deputados

Relatoria: Senador José Serra

Relatório: Favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CDH (Substitutivo), com a Subemenda que apresenta.

Observações: A matéria já foi apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Tramitação: CDHàCCJ

Cabe Vista: SIM

Orientação: ACOMPANHAR

RESULTADO: Adiado.

Data / Local: 16 de outubro (quarta-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 – 10:00 horas.

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Relatoria: Senador Weverton

Relatório: Favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1-CAE e 2-CAE.

Observações: A matéria já foi apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos e será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.

Tramitação: CARàCCJàCAS

Cabe Vista: SIM

Orientação: CONTRÁRIO AO RELATÓRIO

RESULTADO: Adiado.

Data / Local: 16 de outubro (quarta-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 – 10:00 horas.

Autoria: Senador Styvenson Valentim (PODE/RN)

Relatoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo

Relatório: Pela aprovação do Projeto

Observações: Votação nominal

Tramitação: CCJ

Cabe Vista: SIM

Orientação: FAVORÁVEL AO PROJETO

Link Resumo Executivo: PL 553/2019

RESULTADO: Aprovado o Projeto.

PROJETO DE LEI DO SENADO N° 752, DE 2015 – Não Terminativo – Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Data / Local: 16 de outubro (quarta-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 14:00 horas

Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Relatoria: Senador Alvaro Dias

Relatório: Pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta e pela rejeição da Emenda 1-T

Observações: 1. A matéria vai à CCJ, em decisão terminativa.

Tramitação: CMAàCCJ

Cabe Vista: SIM

Orientação: CONTRÁRIO AO RELATÓRIO

Link Resumo Executivo: PLS 752/2015

RESULTADO: Adiado.

Data / Local: 16 de outubro (quarta-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 14:00 horas

Autoria: Câmara dos Deputados

Relatoria: Senador Otto Alencar

Relatório: Pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-CTFC

Observações: 1. Em 11/06/2019, recebeu parecer favorável da CTFC com a Emenda nº 1-CTFC; 2. A matéria vai ao Plenário.

Tramitação: CTFCàCMA

Cabe Vista: SIM

Orientação: ACOMPANHAR

RESULTADO: Adiado.

Data / Local: 16 de outubro (quarta-feira), Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 14:00 horas

Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

Relatoria: Senador Jaques Wagner

Relatório: Pela aprovação

Tramitação: CMA

Cabe Vista: SIM

Orientação: ACOMPANHAR

RESULTADO: Adiado.