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AgroNordeste

14 de outubro de 2019
em Proposições Legislativas
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Resumo Executivo – AgroNordeste



O plano de ação

  • O programa será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste e parte de Minas Gerais.
  • O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem.
  • Liderado pelo Mapa, o AgroNordeste será desenvolvido em parceria com órgãos vinculados à pasta e instituições como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco do Brasil.

Territórios prioritários

  • Integrados por representantes do Mapa, das entidades vinculadas e das instituições parceiras, os comitês vão fazer os levantamentos necessários para definição dos projetos que serão desenvolvidos em cada um dos 12 territórios prioritários nos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais.

  • Os 12 territórios abrangem 410 mil estabelecimentos. Foram identificadas cadeias produtivas com potencial de crescimento, entre elas arroz, leite, mel, frutas, ovinos, crustáceos, caprinos, mandioca, feijão, tomate, cebola e cachaça.
  • Os territórios foram definidos com base nas principais cadeias produtivas e no nível de vulnerabilidade da área.
  • Cada território terá pelo menos um município-polo, que será definido em função do melhor local para execução do projeto. No polo será implantado o Escritório Local de Operações (ELO), que reunirá representantes do Ministério da Agricultura e das entidades parceiras na execução do AgroNordeste.
    • Até 2021, o programa deverá chegar a 30 territórios.
    • A escolha dos territórios levou em conta clima, solo, recursos naturais, situação agrária, agropecuária, de infraestrutura e socioeconômica das localidades.
    • A meta do programa é incrementar a renda dos produtores entre 20% e 50% no médio prazo.

Ações diretas e sob demanda

  • O AgroNordeste se junta a outras ações já executadas pelo ministério na região, como Programa de Aquisição de Alimentos, regularização fundiária, Selo Arte, promoção da irrigação, indicação geográfica, equivalência de sistemas de inspeção de produtos de origem animal (Sisbi) e combate a doenças e pragas (febre aftosa, peste suína clássica e mosca das frutas).

O Nordeste

  • Com o apoio de políticas eficientes, a região Nordeste tem todas as condições de levar, cada vez mais, sua produção além de nossas fronteiras
  • O Nordeste tem o maior número de estados do país.
  • O Nordeste é um dos maiores pólos de produção agrícola do Brasil.
    • Superou a região Sudeste na produção de grãos.

  • Porém, apresenta também desafios bem característicos que o programa visa atuar:

 

 

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