Relações Internacionais
1 – Presidência da República / Conselho De Governo – Resolução Nº 13, De 18 De Setembro De 2019.
Institui os Grupos Técnicos com objetivo de estudar e propor a implementação de medidas e de ações relacionadas com a segurança das infraestruturas críticas na área de Comunicações.
Dos grupos técnicos:
- Segurança de Infraestruturas Críticas de Serviços Postais
- Segurança de Infraestruturas Críticas de Radiodifusão
- Segurança de Infraestruturas Críticas de Telecomunicações, da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Tem como finalidade realizar o levantamento das ameaças, vulnerabilidades e medidas de controle relacionadas com a segurança das infraestruturas críticas do setor de Telecomunicações, na área de Comunicações.
Nomeação / Exoneração
Presidência da República / Secretária-geral – Portaria Nº 659, De 19 De Setembro De 2019.
- Exonera Lua Selene Da Silva Almeida do cargo de Coordenadora-Geral de Infraestruturas Produtivas, da Diretoria de Integração Produtiva e Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretária-geral, da Presidência da República.
Presidência da República / Secretaria De Governo – Portaria Nº 74, De 19 De Setembro De 2019.
Publica a relação nominal dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, das Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE e de Natureza Especial – NE, da Secretaria de Governo da Presidência da República, suas denominações e respectivos níveis, consta na forma de Anexo.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Do Ministro – Portaria Nº 194, De 19 De Setembro De 2019.
- Exonera Gilson Dos Anjos Silva, do cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no Estado de Sergipe, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria Nº 3.090 E Nº 3.091, De 19 De Setembro De 2019.
- Exonera Bernardo De Araujo Moraes Trovão, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Gerência-Executiva, do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro.
- Designa Tatiana Azevedo Branco Calçada, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, da Gerência-Executiva, do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro.
