Audiências Públicas e Seminários
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
SEGUNDA-FEIRA 09/09
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 – 9h
| Assunto / Finalidade: Debater sobre: “Previdência e Trabalho”, com foco nos impactos da Reforma da Previdência nos municípios.
Requerimento(s) de realização de audiência: – REQ 1/2019 – CDH, Senador Paulo Paim
Participantes:
· Marcelo Barroso, Advogado; · Álvaro Sólon de França, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – ANFIP e autor do livro: “A Previdência Social e a Economia dos Municípios”; · José Pinto da Mota Filho, Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social – SBPS; · Aurora Maria Miranda Borges, Diretora Presidente da Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social; · Bruna Martos, Advogada especialista em Direito Previdenciário; · Allex Albert Rodrigues, Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia – SEPRT.
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
quarta-FEIRA 11/09
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 11h
| Assunto / Finalidade: Analisar a imagem do Brasil diante do resto do mundo em relação ao agronegócio, meio ambiente e reserva legal.
Requerimento(s) de realização de audiência: – REQ 17/2019 – CRA, Senadora Soraya Thronicke
Participantes: · Glen Valente, Secretário de Publicidade e Promoção da Presidência da República; · João Adrien, Chefe da Assessoria de Assuntos Socioambientais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; · Alexandre Peña Ghisleni, Diretor do Departamento de Promoção do Agronegócio do Ministério das Relações Exteriores – MRE; · Roberto Castelo Branco, Secretário de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente – MMA; · Rodrigo Justus de Brito, Consultor da Área de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
QUARTA-FEIRA 11/09
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 – 14h
| Assunto / Finalidade: Prestar contas sobre o exercício das atribuições da direção da ANP e o desempenho da agência, bem como apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em atendimento ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal.
Participantes: · Décio Fabricio Oddone da Costa, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
QUINTA-FEIRA 12/09
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 10h
| Assunto / Finalidade: Levantar “Informações relativas aos instrumentos financeiros” para a instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento(s) de realização de audiência: – REQ 38/2019 – CMA, Senador Fabiano Contarato – REQ 44/2019 – CMA, Senadora Eliziane Gama
Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): – REQ 13/2019 – CMA, Senador Randolfe Rodrigues e outros
Participantes: · Sr. Ronaldo Seroa da Motta, Professor e pesquisador (representante de: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ); · Sr. Beto Mesquista, Diretor (representante de: Instituto BVRIO); · Sra. Linda Murasawa, Sócia-diretora da Fractal Assessoria (representante de: Daniel Ricas – Agência de Cooperação Alemã – GIZ); · Sr. Juliano Assunção, Professor e Diretor Executivo (representante de: PUC-Rio e Climate Policy Initiative);
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
PLENÁRIO
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
Sessão DE DEBATES TEMÁTICOS
Terça-FEIRA 10/09
LOCAL: Plenário – 14h
| DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Participantes: – Eduardo Moreira, empresário, engenheiro e ex-banqueiro de investimentos; – Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho e coordenador da Rede Plataforma Política e Social; – Ricardo Berzoini, ex-Ministro da Previdência Social; – Rogério Marinho, Secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia; – Paulo Tafner, ex-Chefe da Coordenação de Estudos da Previdência do IPEA e professor de Graduação e Mestrado em Economia; – José Márcio Camargo, professor, titular do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR
RESULTADO: Realizada. |
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA
Terça-FEIRA 10/09
LOCAL: Plenário – 16h
| 1 | PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 (Primeira sessão de discussão, em primeiro turno) Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).
Autor: Presidência da República Parecer nº 113, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Tasso Jereissati, favorável à Proposta com com as Emendas nºs 52; 82; 197, nos termos da subemenda nº 1; 326; 374; 483; 493; com as Emendas de relator nºs 494 a 502; e contrário às demais emendas. ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR
RESULTADO: Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 16.09.2019. Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno. |
| 8 | REQUERIMENTO Nº 722, DE 2019 – (Votação, em turno único) Solicitando urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para ampliar o alcance das medidas antitabaco.
Autor: Líder Paulo Rocha ORIENTAÇÃO: CONTRÁRIO AO PROJETO
RESULTADO: Requerimento não apreciado na sessão de 11/09/2019, transferido para a sessão deliberativa de 17/09/2019. |
Medidas provisórias
10/09/2019 (TERÇA-FEIRA)
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AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 14h30 |
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| MEDIDA PROVISÓRIA N° 890, DE 2019 – Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.
Presidente: Deputado Ruy Carneiro Relator: Senador Confúcio Moura Relator Revisor: Deputado Antonio Brito Vice-Presidente: Senador Marcio Bittar
6ª Reunião Da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 890, adotada em 1 de agosto de 2019, que “Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo Federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.”. Assunto / Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 890, de 2019 Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): MPV 890/2019, Presidência da República
Participantes: · José Eduardo Fogolin, Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – COSEMS-SP; · Verônica Savatin Wottrich; Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás – COSEMS-GO; · Manuel Del Olmo, Vice-Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina – COSEMS-SC; · Denilson Magalhães, Supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional dos Municípios; · Florentino Alves Veras Neto, Representante do Consórcio do Nordeste; · Lucas Wollmann, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde; · Erno Harzheim, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
Último estado: MATÉRIA COM A RELATORIA Prazos abertos: 01/08/2019 – 29/09/2019: Deliberação da Medida Provisória Regime de Urgência: 15/09/2019 em diante
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
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11/09/2019 (QUARTA-FEIRA)
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AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 14h30 |
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| MEDIDA PROVISÓRIA N° 890, DE 2019 – Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.
Presidente: Deputado Ruy Carneiro Relator: Senador Confúcio Moura Relator Revisor: Deputado Antonio Brito Vice-Presidente: Senador Marcio Bittar
7ª Reunião Da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 890, adotada em 1 de agosto de 2019, que “Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo Federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.”. Assunto / Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 890, de 2019 Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): MPV 890/2019, Presidência da República
Participantes:
Sr. Heleno Corrêa, Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO; Sr. Lincoln Lopes Ferreira • Presidente da Associação Médica Brasileira; Sr. Lucas Wollmann • Diretor de Programa da Secretara de Atenção Primária à Saúde – SAPS/MS; Sr. Carlos Fernando da Silva • Secretário-Geral da Federação Nacional dos Médicos.
Último estado: MATÉRIA COM A RELATORIA Prazos abertos: 01/08/2019 – 29/09/2019: Deliberação da Medida Provisória Regime de Urgência: 15/09/2019 em diante
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
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DELIBERATIVA– 14h30 |
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| MEDIDA PROVISÓRIA N° 888, DE 2019 – Altera a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, para dispor sobre as requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União.
Presidente: Deputado Paulão Relator: Senador Lasier Martins
3ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 888, adotada em 19 de Julho de 2019, que “altera a Lei nº 13.328, de 29 de Julho de 2016, para dispor sobre as requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União.”.
Assunto / Finalidade: Apreciação de Relatório Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): MPV 888/2019, Presidência da República
Último estado: MATÉRIA COM A RELATORIA Prazos abertos: 19/07/2019 – 16/09/2019: Deliberação da Medida Provisória Regime de Urgência: 02/09/2019 em diante
RESULTADO: Aprovado o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pelo atendimento aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da MPV, pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e adequada técnica legislativa da matéria, pela sua adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação da MPV nº 888, de 2019, acatada a Emenda nº 1 (de redação) e rejeitadas as demais emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. |
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Comissões
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
REUNIÃO DELIBERATIVA
TERÇA-FEIRA 10/09
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 – 10h
| 4 | PROJETO DE LEI DO SENADO N° 425, DE 2017 (COMPLEMENTAR) – Não Terminativo – Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer regras de anistia, remissão, transação e parcelamento dos créditos tributários.
Autoria: CPI da Previdência Relatoria: Senador Paulo Paim Relatório: Favorável ao projeto, com uma emenda apresentada, e contrário à Emenda nº 1.
TRAMITAÇÃO: CAE CABE VISTA: NÃO ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR
RESULTADO: O presidente da comissão, senador Omar Aziz, concede vista coletiva da matéria, nos termos regimentais. |
| 7 | PROJETO DE LEI N° 1280, DE 2019 – Não Terminativo – Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de ciências agrárias.
Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Relatório: Favorável ao projeto. Observações: 1. A matéria será apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa.
TRAMITAÇÃO: CAEàCRA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR
RESULTADO: Após a leitura do relatório, o presidente da comissão, senador Omar Aziz, concede vista da matéria ao senador Fernando Bezerra Coelho. |
| 8 | PROJETO DE LEI DO SENADO N° 222, DE 2017 – Não Terminativo – Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prever a ampliação da cobertura dos serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo e possibilitar a utilização dos recursos Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na massificação de serviços prestados em regime privado.
Autoria: Senador Jader Barbalho (PMDB/PA) Relatório: Favorável ao projeto, com três emendas apresentadas. Observações: A matéria será apreciada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa.
TRAMITAÇÃO: CAEàCCT CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO RELATÓRIO
RESULTADO: Após a leitura do relatório, o presidente da comissão, senador Omar Aziz, concede vista da matéria ao senador Jean Paul Prates. |
| 17 | PROJETO DE LEI DO SENADO N° 39, DE 2017 – Terminativo – Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) os oriundos do licenciamento para exploração comercial das tecnologias, dos produtos, dos cultivares protegidos, dos serviços e dos direitos de uso da marca.
Autoria: Senador Alvaro Dias (PV/PR) Relatoria: Senadora Kátia Abreu Relatório: Pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo apresentado. Observações: 1. Em 06/08/2019, foi lido o relatório pelo senador Tasso Jereissati e concedida vista ao senador Rogério Carvalho (Art. 132 RISF).
TRAMITAÇÃO: CAE CABE VISTA: NÃO ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO RELATÓRIO LINK RESUMO EXECUTIVO: PLS 39/2017
RESULTADO: Adiado. |
| 20 | PROJETO DE LEI DO SENADO N° 156, DE 2017 – Terminativo – Altera a redação da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências, para incluir as agroindústrias como beneficiárias da liquidação e da renegociação de dívidas de crédito rural de que trata.
Autoria: Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO) Relatório: Pelo arquivamento do projeto. Observações: 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer pelo arquivamento do projeto. Relatoria: Senador Wellington Fagundes
TRAMITAÇÃO: CRAàCAE CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO RELATÓRIO LINK RESUMO EXECUTIVO: PLS 156/2017
RESULTADO: Adiado. |
COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR – CTFC
REUNIÃO DELIBERATIVA
TERÇA-FEIRA 10/09
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 – 11h 30
| 3 | OFÍCIO “S” N° 51, DE 2018 – Não Terminativo – Encaminha, em cumprimento ao art. 23, § 2°, da Lei n° 13.303/2016, e nos termos do artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, as conclusões e a análise de atendimento das metas e resultados na execução do Plano de Negócios e da Estratégia de Longo Prazo da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
Autoria: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab Relatoria: Senador Izalci Lucas Relatório: Pelo conhecimento do Ofício, para que a Comissão informe à Conab do conteúdo desse parecer, e seu posterior arquivamento Observações: – Matéria apreciada pela CRA com parecer pelo conhecimento do Ofício, para que a Comissão informe à Conab do conteúdo desse parecer, e seu posterior arquivamento. – A matéria constou na pauta da reunião do dia 27/08/2019.
TRAMITAÇÃO: CRAàCTFC CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR
RESULTADO: Adiado. |
| 13 | PROJETO DE LEI N° 990, DE 2019 – Terminativo – Inclui parágrafo único no art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem incluir o seu preço sem o valor do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dos demais tributos sobre eles incidentes.
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Relatório: Pela aprovação Relatoria: Senador Dário Berger
TRAMITAÇÃO: CTFC CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR RESULTADO: Adiado. |
COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REFORMA DO CÓDIGO COMERCIAL (ART. 374-RISF) – 2019 – CTRCC
REUNIÃO DELIBERATIVA
Quarta-feira 11/09
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 – 9h
| 1 | INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
RESULTADO: Reunião adiada. |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
REUNIÃO DELIBERATIVA
Quarta-feira 11/09
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 – 9h
| 9 | EMENDA(S) DE PLENÁRIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 55, DE 2015 – Ementa da Proposta: Altera os arts. 52 e 153 da Constituição Federal, para estabelecer condições para o exercício da faculdade do Poder Executivo de alterar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Autoria da Proposta: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros. Emenda(s): Senador Antonio Anastasia Relatório: Favorável parcialmente à Emenda nº 1-PLEN, conforme texto consolidado Relatoria da(s)
TRAMITAÇÃO: CCJ CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR
RESULTADO: Adiado. |
| 13 | PROJETO DE LEI N° 3915, DE 2019 – Não Terminativo – Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para tipificar o crime de desastre ecológico de grande proporção ou que produza estado de calamidade pública, bem como a conduta do responsável por desastre relativo a rompimento de barragem.
Autoria: CPI de Brumadinho Relatório: Favorável ao Projeto Relatoria: Senador Otto Alencar
TRAMITAÇÃO: CCJ CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR
RESULTADO: Retirado de Pauta para reexame do Relatório. |
| 23 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA N° 132, DE 2019
Autoria: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: – Representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA); – Representante da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA); – Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) – Leonardo Papp; – Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); – Representante do Greenpeace.
RESULTADO: Aprovado. |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
REUNIÃO DELIBERATIVA
QUARTA-FEIRA 11/09
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 14h
| 6 | PROJETO DE LEI DO SENADO N° 232, DE 2015 – Terminativo – Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial.
Autoria: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) Relatório: Pela aprovação com a emenda que apresenta Relatoria: Senador Otto Alencar
TRAMITAÇÃO: CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR LINK RESUMO EXECUTIVO:
RESULTADO: Lido o relatório, adiada a discussão e votação da matéria. |
| 12 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 61, DE 2019
Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, com vistas a aprofundar os debates e promover a formação de conceitos em torno do Licenciamento Ambiental
RESULTADO: Aprovado. |
COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – CMMC
REUNIÃO DELIBERATIVA
QUARTA-FEIRA 11/09
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 – 14h 30
| 1 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS N° 3, DE 2019 – Requerimento de apresentação do plano de trabalho da Comissão Mista de Mudanças Climáticas.
Autoria: Deputado Federal Edilázio Júnior (PSD/MA) Observações: Plano de Trabalho da CMMC para 2019
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR
RESULTADO: Aprovado. |
| 3 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS N° 2, DE 2019 – Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal
Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR
RESULTADO: Aprovado. |
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
REUNIÃO DELIBERATIVA
QUARTA-FEIRA 11/09
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 – 9h30
| 6 | PROJETO DE LEI DO SENADO N° 510, DE 2017 – Terminativo – Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas em produtos colocados no mercado de consumo.
Autoria: Senador Jader Barbalho (PMDB/PA) Relatoria: Senadora Juíza Selma Relatório: Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta. Observações: Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para a emenda, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
TRAMITAÇÃO: CAS CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: CONTRÁRIO AO PROJETO LINK RESUMO EXECUTIVO: PLS 510/2017
RESULTADO: Adiado. |
| 7 | PROJETO DE LEI DO SENADO N° 202, DE 2018 – Terminativo – Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para autorizar laboratórios públicos e privados habilitados a realizar análise de alimentos.
Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) Relatoria: Senadora Leila Barros Relatório: Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta. Observações: 1- Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para as emendas, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque. 2- A matéria recebeu Parecer favorável da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
TRAMITAÇÃO: CTFC àCAS CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PROJETO
RESULTADO: Encerrada a discussão, e adiada a votação. |
| 25 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS N° 110, DE 2019 Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 277/2016, que altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para fixar em cinquenta empregados o limite mínimo para as empresas preencherem seus cargos com pessoas com deficiência e com beneficiários reabilitados da Previdência Social, na proporção que especifica.
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR
RESULTADO: Adiado. |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
REUNIÃO DELIBERATIVA
QUINTA-FEIRA 12/09
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 – 9h
| 8 | PROJETO DE LEI DA CÂMARA N° 119, DE 2015 – Não Terminativo – Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Autoria: Câmara dos Deputados Relatório: Favorável ao projeto. Observações: Tramitação: CDH e terminativo na CCJ
TRAMITAÇÃO: CDH àCCJ CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: CONTRÁRIO AO PROJETO
RESULTADO: Retirado de pauta. |
