• Ir para Agência FPA
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Todos os membros
      • Membros da Região Norte
      • Membros da Região Nordeste
      • Membros da Região Centro-Oeste
      • Membros da Região Sudeste
      • Membros da Região Sul
  • Contato
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Todos os membros
      • Membros da Região Norte
      • Membros da Região Nordeste
      • Membros da Região Centro-Oeste
      • Membros da Região Sudeste
      • Membros da Região Sul
  • Contato
  • Ir para Agência FPA
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
No Result
View All Result

Boletim DOU – 17 de Julho

17 de julho de 2019
em Diário Oficial da União
0
Versão para Imprimir

1 – Ministério da Infraestrutura / Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes – Aviso De Consulta Pública.

Aviso de Consulta Pública que visa prover maior transparência à ampliação da nova Metodologia de Engenharia Consultiva de Supervisão e Gerenciamento de Obras Rodoviárias do DNIT e permite a participação da sociedade com informações, opiniões e críticas a respeito.

A abertura da consulta se dará na data de publicação deste aviso, no endereço eletrônico: http://www.dnit.gov.br. O prazo para recebimento das contribuições será de 60 dias, podendo ser prorrogável por igual período, e deverão ser encaminhadas, exclusivamente, via correio eletrônico para engenharia.consultiva@dnit.gov.br. As orientações gerais sobre esta Consulta Pública estarão disponíveis no site do DNIT.

2 – Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional De Transportes Terrestres – Aviso De Audiência Pública Nº 10/2019.

Comunicado de Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-262/381/MG/ES, no trecho da rodovia BR-381/MG, entroncamento BR-262/MG (para Sabará), entroncamento BR-116/MG (Governador Valadares); rodovia BR-262/MG, trecho entroncamento BR-381/MG (João Monlevade), divisa MG/ES e, rodovia BR-262/ES, trecho divisa ES/MG, entroncamento BR101/ES (Viana).

O período para envio de contribuições será das 9 horas do dia 17 de julho de 2019 até as 18 horas do dia 2 de setembro de 2019 (horário de Brasília).

As sessões presenciais serão realizadas conforme descrição a seguir:

  • Data: 1º de agosto de 2019 – Horário: 8h30 às 12h30 – Local: União Ruralista Rio Doce – Endereço: R. João Dias Duarte, 1450 – Bairro São Paulo – Cidade: Governador Valadares/MG – Capacidade: 250 lugares
  • Data: 2 de agosto de 2019 – Horário: 13h30 às 17h30 – Local: Hotel Boulevard Plaza – salão Strauss – Cidade: Belo Horizonte/MG – Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1640 Bairro Savassi -BH/MG, 30112-021 – Capacidade: 250 lugares
  • Data: 7 de agosto de 2019 – Horário: 14 às 18 horas – Local: Hotel Confort Suítes – salas Atlântico, Pacifico e Índico – Endereço: Av. Saturnino de Brito, 1327- 2º andar – Praia do Canto Cidade: Vitória/ES – Capacidade: 250 lugares
  • Data: 8 de agosto de 2019 – Horário: 14 às 18 horas – Local: Auditório Eliseu Resende – Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla 8 – Edifício Sede da ANTT – 1º subsolo – Cidade: Brasília/DF – Capacidade: 300 lugares

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 010/2019.

3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Da Ministra – Portaria Nº 140, De 15 De Julho De 2019.

Estabelece as diretrizes gerais para implementação dos Programas e Ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mediante a celebração de Contrato de Repasse e Convênio, conforme estabelecido no Plano Plurianual 2016 – 2019.

As ações governamentais tratadas destinam-se a execução de projeto ou atividade de interesse recíproco, que visem ao fomento agropecuário, abrangidos a agricultura, a pecuária, a agroindústria, a agroenergia, as florestas plantadas, a heveicultura, a aquicultura e a pesca, viabilizando infraestruturas públicas aos agricultores, comunidades rurais e associações, objetivando apoiar ações que permitam o aumento da produção, produtividade, melhoria da qualidade dos produtos agropecuários e sua comercialização.

4 – Ministério das Relações Exteriores / Secretaria-Geral Das Relações Exteriores – Memorando De Entendimento Entre A República Federativa Do Brasil E A República Argentina Sobre Cooperação Na Área De Bioenergia, Incluindo Biocombustíveis.

Pelo presente Memorando de Entendimento, as Partes acordam envidar os melhores esforços para promover a produção e o uso da bioenergia, incluindo os biocombustíveis, em ambos os países, e sua inserção em mercados internacionais.

Nomeação / Exoneração

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portarias De 15 De Julho De 2019.

  • Exonera Eusangela Antonia Costa, do cargo em comissão de Coordenador, da Coordenação-Geral de Apoio à Estruturação da Produção Familiar, do Departamento de Estruturação Produtiva, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária – Portaria N° 1.486, De 16 De Julho De 2019.

  • Designa Carlos Eduardo Portella Sturm, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais, da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária – Resolução N° 189, De 16 De Julho De 2019.

  • Destitui Sebastião Barbosa do cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária – Resolução N° 190, De 16 De Julho De 2019.

  • Designa Celso Luiz Moretti para exercer interinamente o cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa.

Ministério da Economia / Secretaria Executiva – Portaria N° 948, De 10 De Julho De 2019.

  • Designa Angelo Gomes Stracquadanio, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.

Ministério da Economia / Secretaria Especial De Desburocratização, Gestão E Governo Digital – Portaria N° 298, De 15 De Julho De 2019.

  • Designa Regina Lemos De Andrade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Informações e Apoio à Logística, do Departamento de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Publicação anterior

Nota Técnica PL 3729/2004

Próxima publicação

Boletim DOU – 18 de Julho

Próxima publicação

Boletim DOU - 18 de Julho

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

1 + 6 =

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Posts recentes

  • RESULTADO DA AGENDA DA CÂMARA – 19 DE MAIO À 23 DE MAIO
  • Resultado Agenda Legislativa Senado (19.05 a 23.05)
  • AGENDA DA CÂMARA – 19 DE MAIO À 23 DE MAIO
  • Agenda Legislativa Senado Federal
  • Resultado Agenda Legislativa Senado Federal (12.05 a 16.05)

Comentários

  • real digital em Resultado Agenda Semanal Senado Federal – 13. a 17.05.2024
  • Início
  • História da FPA
  • Contato
  • Política de privacidade

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Todos os membros
      • Membros da Região Norte
      • Membros da Região Nordeste
      • Membros da Região Centro-Oeste
      • Membros da Região Sudeste
      • Membros da Região Sul
  • Contato
  • Ir para Agência FPA

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessário
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR