1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Da Ministra – Instrução Normativa No 25, De 15 De Julho De 2019.
Aprova os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Sêmen Equino Congelado”, nos termos da presente Resolução, e o modelo de Certificado Veterinário Internacional, que consta como Anexo e faz parte da mesma.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Da Ministra – Instrução Normativa No 26, De 15 De Julho De 2019.
Revoga a Resolução GMC Nº 46/14 “Requisitos Sanitários Excepcionais do Brasil para importação temporária de equinos para competir nos eventos preparatórios 2015 e nos XXXI Jogos Olímpicos Rio 2016”.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Da Ministra – Portaria Nº 137, De 15 De Julho De 2019.
Fica subdelegada ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e ao seu substituto nos impedimentos, para:
- Praticar atos de nomeação para provimento de cargos efetivos em decorrência de habilitação em concurso público;
- Praticar os atos de nomeação para provimento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior – DAS e designação para ocupação de Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE.
4 – Ministério da Infraestrutura / Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes – Portaria Nº 4.801, De 11 De Julho De 2019.
Delega à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas as competências da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
Nomeação / Exoneração
Atos do Poder Executivo / Ministério Do Turismo – Decreto De 15 De Julho De 2019.
- Designa Marcelo Henrique Teixeira Dias, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Turismo.
Atos do Poder Executivo / Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento – Decreto De 15 De Julho De 2019.
- Designa Tereza Cristina Corrêa Da Costa Dias, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Presidência da República / Casa Civil – Retificação.
- Exonera Marcelo Bispo do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
Ministério do Desenvolvimento Regional / Secretaria Executiva – Portaria N° 1.569, De 3 De Julho De 2019.
- Designa Demetrios Christofidis para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão dos Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, deste Ministério.
Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis – Portaria N° 2.524, De 11 De Julho De 2019.
- Designa Sabrina Rodrigues Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Inteligência de Fiscalização, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
