PLENÁRIO – Câmara dos deputados
15/07/2019 (SEGUNDA-FEIRA)
SESSÃO ORDINÁRIA – Deliberativa (Ordem do dia – 16h)
- NÃO CONSTAM MATÉRIAS DE INTERESSE DO SETOR
Comissões PERMANENTES
16/07/2019 (TERÇA-FEIRA)
COMISSÃO ESPECIAL – MAUS-TRATOS ANIMAIS
COMISSÃO ESPECIAL
REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária
TERÇA-FEIRA 16/07
LOCAL: Anexo II, Plenário 16 – 14h30
REUNIÃO CANCELADA
| 1 | REQUERIMENTO Nº 6/2019 – do Sr. Fred Costa – (PL 1095/2019) – que “requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime”. Representante do Projeto Pata Voluntária; Representante da ONG Amor em Patas; Representante da ONG Os Doguinhos; e Representante da ONG Abrigo de Animais Au Family”.
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR |
| 2 | REQUERIMENTO Nº 7/2019 – do Sr. Fred Costa – (PL 1095/2019) – que “requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime”. 1. Sra. Gabriela Vasconcelos, Presidente Fundadora do Santuário Patas e idealizadora do projeto Vida Animal; 2. Sr. Esdras André Araújo, Ativista da Causa Animal; 3. Sr. Felipe Beari Comanale, Policial Civil-SP e Fundador do projeto Eu Luto Pelos Animais; e 4. Sr. Afonso d Paula, Ativista da Causa Animal”.
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR |
| 3 | REQUERIMENTO Nº 8/2019 – do Sr. Fred Costa – (PL 1095/2019) – que “requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime”. 1. Representante da AAAC – Associação Amigos dos Animais de Campinas; 2. Representante da AMPARA – Associação de Mulheres Protetoras dos Animais Rejeitados e Abandonados; 3. Representante do Projeto Abrigo Escola; e 4. Dra. Flavia Quadros Campos, Médica Veterinária do Estado de Minas Gerais”.
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR |
| 4 | REQUERIMENTO Nº 9/2019 – do Sr. Fred Costa – (PL 1095/2019) – que “requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime”. 1. Sra. Goretti Queiroz, Vereadora da Câmara Municipal de Recife; 2. Sra. Ana Paula de Vasconcelos, Diretora Comissão Nacional em Defesa dos Animais da OAB Nacional e Diretora Jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ; 3. Representante da World Animal Protection (Proteção Animal Mundial); e 4. Sra. Monique Mosca Gonçalves, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais”.
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR |
| 5 | REQUERIMENTO Nº 10/2019 – do Sr. Fred Costa – (PL 1095/2019) – que “requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime”. 1. Sr. Marcell Carvalho de Moraes, Deputado Estadual da Bahia; 2. Sra. Janaina Greyce Riva, Deputada Estadual do Mato Grosso; 3. Sr. Goura, Deputado Estadual do Paraná; e 4. Sr. Romero Antônio Rapôso Sales Filho, Deputado Estadual de Pernambuco”.
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR |
| 6 | REQUERIMENTO Nº 11/2019 – do Sr. Fred Costa – (PL 1095/2019) – que “requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime”. 1. Sra. Teresa Britto, Deputada Estadual do Piauí; 2. Sr. Chico Machado, Deputado Estadual do Rio de Janeiro; 3. Sr. Bebeto, Deputado Estadual do Rio de Janeiro; e 4. Sr. Sandro Pimentel, Deputado Estadual do Rio Grande do Norte”.
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR |
| 7 | REQUERIMENTO Nº 12/2019 – do Sr. Fred Costa – (PL 1095/2019) – que “requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime”. 1. Sra. Roseane Félix, Deputada Estadual do Rio de Janeiro; 2. Sr. Alexia Dechamps,Atriz e ativista da causa animal; 3. Sr. Bruno Lima, Deputado Estadual de São Paulo; 4. Sr. Bruno Areavalo Ganem, Deputado Estadual de São Paulo”
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR |
| 8 | REQUERIMENTO Nº 13/2019 – do Sr. Célio Studart – (PL 1095/2019) – que “requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Representante do Abrigo São Lázaro, de Fortaleza-CE; Representante da ABRACE – Uma Causa Animal, de Fortaleza-CE; Representante do Instituto Luísa Mell, de São Paulo-SP; Representante da Sociedade Protetora Ambiental no Ceará, de Forta-leza-CE; e Representante do Lar Tintin, de Fortaleza-CE”.
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR |
| 9 | REQUERIMENTO Nº 14/2019 – do Sr. Emanuel Pinheiro Neto – (PL 1095/2019) – que “requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 08/2019, de autoria do ilustre Deputado Fred Costa”.
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR |
CTASP
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária
TERÇA-FEIRA 16/07
LOCAL: Anexo II, Plenário 12 – 10h
REUNIÃO CANCELADA
| 1 | REQUERIMENTO Nº 76/2019 – do Sr. Evair Vieira de Melo – que “requer seja convidado representante da ABIMAQ – Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos para a audiência pública para debater o processo de revisão das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho que está sendo realizado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia”
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL |
| 2 | REQUERIMENTO Nº 78/2019 – do Sr. Rogério Correia – que “requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a Medida Provisória nº. 881/2019 que “Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências””.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL |
