1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Política Agrícola – Portaria Nº 2.578, De 5 De Junho De 2019.
Informa os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de junho de 2019 a 09 de julho de 2019, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.
2 – Ministério da Economia / Banco Central do Brasil – Portaria Nº 103.198, De 6 De Junho De 2019.
Altera o Regimento Interno do Banco Central do Brasil.
Nomeação / Exoneração
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Gabinete Do Ministro – Portaria Nº 2.794, De 5 De Junho De 2019.
Ficam designados os membros para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, como representantes:
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Ministério da Infraestrutura / Secretaria Executiva – Portarias De 3 De Junho De 2019.
- Exonera Clayton Luiz Matias Borges, do cargo comissionado de Coordenador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
- Designa Regina Carla Oliveira Frazão, para exercer o cargo comissionado de Coordenador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
