1 – Presidência da República – Despachos Do Presidente Da República.
Encaminha ao Senado Federal o nome de Antonio Barra Torres para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Da Ministra – Instrução Normativa Nº 13, De 27 De Maio De 2019.
Aprova os formulários para o requerimento de proteção de cultivar e para o relatório técnico descritivo de obtenção de cultivar, bem como suas instruções para preenchimento.
3 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital – Instrução Normativa Nº 3, De 27 De Maio De 2019.
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 29 de março de 2018, que dispõe sobre a Compra Institucional de alimentos fornecidos por agricultores familiares e pelos demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
Nomeação / Exoneração
Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional De Transportes Terrestres – Portaria Nº 174, De 29 De Maio De 2019.
- Exonera Raimundo Juarez Neto, da função de Coordenador de Contencioso Judicial e Prevenção de Litígios, da Subprocuradoria-Geral de Contencioso e Assuntos Estratégicos, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT.
- Designa Denise Oliveira Floriano De Lim, para exercer a função de Coordenadora de Contencioso Judicial e Prevenção de Litígios, da Subprocuradoria-Geral de Contencioso e Assuntos Estratégicos, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT.
Ministério das Relações Exteriores / Gabinete Do Ministro – Portaria Nº 559, De 29 De Maio De 2019.
- Exonera Carlos De Souza Libório Bisneto, do cargo de primeiro-secretário da carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
