Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva com irrigação, nos seguintes Estados:
- Alagoas, Portaria nº 16, de 5 de abril de 2019.
- Bahia, Portaria nº 17, de 5 de abril de 2019.
- Ceará, Portaria nº 18, de 5 de abril de 2019.
- Maranhão, Portaria nº 19, de 5 de abril de 2019.
- Paraíba, Portaria nº 20, de 5 de abril de 2019.
- Piauí, Portaria nº 21, de 5 de abril de 2019. Portaria nº 22, de 5 de abril de 2019.
- Rio Grande do Norte, Portaria nº 23, de 5 de abril de 2019.
- Sergipe, Portaria nº 24, de 5 de abril de 2019.
- Distrito Federal, Portaria nº 25, de 5 de abril de 2019.
- Goiás, Portaria nº 26, de 5 de abril de 2019.
- Mato Grosso, Portaria nº 27, de 5 de abril de 2019.
- Tocantins, Portaria nº 28, de 5 de abril de 2019.
- Mato Grosso do Sul, Portaria nº 29, de 5 de abril de 2019.
- Espírito Santo, Portaria nº 30, de 5 de abril de 2019.
- Minas Gerais, Portaria nº 31, de 5 de abril de 2019.
- Rio de Janeiro, Portaria nº 32, de 5 de abril de 2019.
- São Paulo, Portaria nº 33, de 5 de abril de 2019.
- Paraná, Portaria nº 34, de 5 de abril de 2019. Portaria nº 34, de 5 de abril de 2019.
- Rio Grande do Sul, Portaria nº 36, de 5 de abril de 2019.
- Santa Catarina, Portaria nº 37, de 5 de abril de 2019.
Exoneração / Nomeação
Atos do Poder Executivo / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Decretos de 9 de abril de 2019.
- Designa Ademar Silva Júnior, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER, com mandato de quatro anos.
Presidência da República / Casa Civil – Portarias de 9 de abril de 2019.
- Designa Claudia Pereira Cunha, para exercer o cargo de Diretora de Administração e Finanças do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Exonera Patrícia Chaves Gentil do cargo de Diretora do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos para Promoção da Alimentação Saudável da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- Designa Viviane Fernanda Dutra, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos para Promoção da Alimentação Saudável da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
Boletim DOU – 09 de Abril: Edição Extra
Atos do Poder Executivo / Casa Civil – Decretos de 9 de abril de 2019.
- Designa José Vicente Santini, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República.
