Audiências, seminários e outros
08/04/2019 (SEGUNDA-FEIRA)
CAPADR
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Encontro da Comissão de Agricultura na ExpoLondrina 2019
SEGUNDA-FEIRA 08/04
LOCAL: PARQUE GOVERNADOR NEY BRAGA, AV. TIRADENTES, 6275, LONDRINA – PR – 13h
- Convidados:
- Jefrey Albers Kleine – Coordenador do Departamento Econômico da Federação da Agricultura do Paraná – FAEP. (confirmado);
- Representante da Organização das Cooperativas do Paraná – OCEPAR;
RESULTADO: REALIZADO
09/04/2019 (TERÇA-FEIRA)
CVT/CFFC
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Audiência Pública
Terça-FEIRA 09/04
LOCAL: Anexo II, Plenário 11 – 10h30
TEMA: Debater a exploração da infraestrutura da Ferrovia Norte-Sul Tramo Central (FNSTC), recentemente leiloada, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).
Convidados:
- TARCÍSIO GOMES DE FREITAS – Ministro de Estado da Infraestrutura;
- JOSÉ MUCIO MONTEIRO – Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU);
- JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA – Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União;
- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA;
- MARIO RODRIGUES JÚNIOR – Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
- ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO – Diretor-Geral do DNIT;
- FERNANDO PAES – Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF);
- LUIS HENRIQUE TEIXEIRA BALDEZ – Pres. da Associação Nacional dos Usuários de Transporte (ANUT)
RESULTADO: REALIZADO.
CAPADR
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Audiência Pública
Terça-FEIRA 09/04
LOCAL: Anexo II, Plenário 06 – 14h
TEMA: Discussão do tema: Extinção do passivo do Funrural
Convidados:
- Representante do Ministério da Economia;
- MARCOS HUBNER FLORES, auditor-fiscal representando a Receita Federal do Brasil; (confirmado)
- Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
- Representante da Advocacia -Geral da União.
Requerimento nº 25/2019, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen – PP/RS.
RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
CMADS/CDC/CSSF
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR/COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Audiência Pública
Terça-FEIRA 09/04
LOCAL: Anexo II, Plenário 08 – 14h
TEMA: PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE REGISTROS DE AGROTÓXICOS
Convidados:
- Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
CFT
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Audiência Pública
Terça-FEIRA 09/04
LOCAL: Anexo II, Plenário 3 – 14h
TEMA: Debater ameaças de revogação da Lei Kandir e seus impactos para a economia brasileira.
Convidados:
- HELDER BARBALHO – Governador do Estado do Pará;
- AROLDO CEDRAZ – Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU;
- RENATO CONCHON – Coordenador do Núcleo Econômico da CNA (CONFIRMADO);
- KENNEDY NUNES – Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais;
- MÁRCIO LOPES DE FREITAS – Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil – OCB.
Requerimento nº 2/2019, do Dep. Sérgio Souza
RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
10/04/2019 (QUARTA-FEIRA)
CVT
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Audiência Pública
QUARTA-FEIRA 10/04
LOCAL: Anexo II, Plenário 11 – 09h
TEMA: Debater o aumento de tarifas de pedágio para reequilibrar os contratos de concessão de rodovias. (Requerimento nº 5/2019 – CVT, do deputado Eli Corrêa Filho, subscrito pelos deputados Júnior Bozzella e José Nelto)
Convidado:
- TARCÍSIO GOMES DE FREITAS – Ministro de Estado da Infraestrutura;
- ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO – Diretor-Geral do DNIT;
- MARIO RODRIGUES JUNIOR – Diretor-Geral da ANTT;
- CRISTINA MACHADO – Procuradora-Geral do TCU.
RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
CMADS/CINDRA
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
Audiência Pública
QUARTA-FEIRA 10/04
LOCAL: Anexo II, Plenário 02 – 10h
TEMA: ESCLARECIMENTOS DE NOVOS PROCEDIMENTOS E ACORDOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Convidado: RICARDO DE AQUINO SALLES – Ministro do Meio Ambiente (Confirmado)
RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
CDHM
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Audiência Pública
QUARTA-FEIRA 10/04
LOCAL: Anexo II, Plenário 09 – 14h
TEMA: Situação dos Conselhos e Comissões no âmbito do Poder Executivo.
Convidado:
- DAMARES REGINA ALVES – Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
- DEBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; (confirmada)
- PRISCILLA VIÉGAS BARRETO DE OLIVEIRA – Representante do Conselho Nacional de Saúde;
- LUIS GUSTAVO MAGNATA SILVA – Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
- VALÉRIA BURITY – Representante da Fian-Brasil junto ao CONSEA;
- GABRIEL FARIA OLIVEIRA – Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União;
- DANIELLE DA SILVA SANTA BRÍGIDA – Vice-Presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT; (confirmada)
- ROSEANE ESTRELA – Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres.
Requerimento nº 05/2019, de iniciativa dos Deputados Patrus Ananias e Nilto Tatto.
RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
11/04/2019 (QUINTA-FEIRA)
CDEICS
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Audiência Pública
QUINTA-FEIRA 11/04
LOCAL: Anexo II, Plenário 05 – 09h30
TEMA: Debater a política de Comércio Exterior do Brasil.
Convidado:
- PAULO ROBERTO NUNES GUEDES – Ministro da Economia;
- ALFREDO ALEXANDRE DE MENEZES JÚNIOR – Superintendente da Zona Franca de Manaus;
- FABRÍZIO SARDELLI PANZINI – Gerente de Negociações Internacionais da CNI;
- JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO – Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ;
- DANIEL DA SILVA ANTUNES – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE.
RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
PLENÁRIO
09/04/2019 – TERÇA-FEIRA – 16h (Pauta remanescente: 10/04, 16h e 11/04, 09h)
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa (13h)
- Não foram identificadas proposições de interesse do setor (10h30 – 08/04)
Comissões PERMANENTES
09/04/2019 (TERÇA-FEIRA)
CCJC
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária
TERÇA-FEIRA 09/04
LOCAL: Anexo II, Plenário 01 – 14h30
| 1 | PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6/2019 – do Poder Executivo – (OF 13/2019) – que “modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências”.
RELATOR: Deputado DELEGADO MARCELO FREITAS. PARECER: a proferir. RESULTADO: APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA SÂMIA BOMFIM. ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO A DEPUTADA SÂMIA BOMFIM E O DEPUTADO GILSON MARQUES. REJEITADO O REQUERIMENTO. PROFERIDO O PARECER. VISTA COLETIVA CONCEDIDA A TODOS OS DEPUTADOS DA COMISSÃO. |
Comissões PERMANENTES
10/04/2019 (QUARTA-FEIRA)
CCJC
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária
QUARTA-FEIRA 10/04
LOCAL: Anexo II, Plenário 01 – 10h
| 8 | PROJETO DE LEI Nº 6.279/2013 – do Sr. Jerônimo Goergen – que “altera a lei que Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, Lei nº 11.101, de 2005, incluindo disposições para que o produtor rural no regime jurídico empresarial possa requerer recuperação judicial”. (Apensado: PL 7158/2017)
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação; do Projeto de Lei nº 7158/2017, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR RESULTADO: NÃO DELIBERADO |
| 16 | PROJETO DE LEI Nº 3.780/2015 – do Sr. Afonso Hamm – que “institui o “Dia Nacional da Ovinocultura””.
RELATOR: Deputado PEDRO CUNHA LIMA. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR RESULTADO: LEITURA DO PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PEDRO CUNHA LIMA, PELO DEPUTADO SAMUEL MOREIRA. APROVADO O PARECER. |
CAPADR
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária
QUARTA-FEIRA 10/04
LOCAL: Anexo II, Plenário 06 – 10h
| 1 | REQUERIMENTO Nº 26/2019 – do Sr. Jerônimo Goergen – que “solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Nova política de crédito agropecuário que o novo governo pretende implantar. As vantagens e as desvantagens”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARCON E HEITOR SCHUCH. |
| 2 | REQUERIMENTO Nº 27/2019 – do Sr. Jerônimo Goergen – que “solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Endividamento agrícola”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARCON E HEITOR SCHUCH. |
| 3 | REQUERIMENTO Nº 53/2019 – do Sr. Zé Silva – que “requer que seja realizada audiência pública para discutir repasses de recursos federais para a Extensão Rural por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural- ANATER”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARCON, DAGOBERTO NOGUEIRA, BOSCO COSTA, JERÔNIMO GOERGEN E A INCLUSÃO DA EMATER E DO SR. MARCOS ROCHINSKY, COORDENADOR-GERAL DA CONTRAF BRASIL. |
| 4 | REQUERIMENTO Nº 54/2019 – do Sr. Schiavinato – que “requer a comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que solicite informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre andamento dos trabalhos estabelecidos pela Portaria nº 1.118, de 31 de agosto de 2018, do então Ministério da Justiça”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL CONTEÚDO DA PORTARIA: Identificação e delimitação das áreas reivindicadas pelo Povo Avá-Guarani, denominadas Terras Indígenas Ocoy e Santa Helena, nos municípios de São Miguel do Iguaçu/PR e Santa Helena/PR. RESULTADO: APROVADO |
| 5 | REQUERIMENTO Nº 55/2019 – do Sr. Schiavinato – que “requer a comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que solicite informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre andamento dos trabalhos estabelecidos pela Portaria nº 216, de 24 de outubro de 2016, daquele Ministério”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL CONTEÚDO DA PORTARIA: Institui GT destinado à discussão e apresentação de propostas para regulamentar a coleta, processamento e destinação de animais mortos em estabelecimentos rurais. RESULTADO: APROVADO |
| 6 | REQUERIMENTO Nº 56/2019 – do Sr. Fausto Pinato – que “requer a criação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Subcomissão Especial para, durante a Sessão Legislativa corrente, avaliar medidas que garantam a sobrevivência da heveicultura nacional, e, ao final, produzir relatório para subsidiar os membros da CAPADR quanto a eventuais iniciativas a respeito da matéria”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARA ROCHA, SCHIAVINATO E EVAIR VIEIRA DE MELO. |
| 7 | PROJETO DE LEI Nº 2.123/2011 – do Sr. Alfredo Kaefer – que “altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica”. (Apensado: PL 9252/2017)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 9252/2017, apensado. DESPACHO: CCULT è CINDRA è CAPADR è CCJC (Comissões/Tramitação: Ordinária) CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR ARGUMENTAÇÃO: Retirar da base de cálculo do Funrural a produção de sementes e mudas destinadas ao plantio ou reflorestamento, e o produto animal destinado a reprodução pecuária ou granjeira e a utilização de animais como cobaias para fins de pesquisas científicas. A lei 13.606 de 2018 em seu artigo 14, inseriu no ordenamento o objeto da presente proposta. RESULTADO: NÃO DELIBERADO. |
CFT
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária
QUARTA-FEIRA 10/04
LOCAL: Anexo II, Plenário 04 – 10h
| 1 | REQUERIMENTO Nº 1/2019 – do Sr. Luis Miranda – que “requer a criação de Subcomissão Especial da Reforma Tributária”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL RESULTADO: SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS PEDRO PAULO, CELSO SABINO, LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, GUIGA PEIXOTO, MAURO BENEVIDES FILHO E RUI FALCÃO. RESULTADO: APROVADO. |
| 2 | REQUERIMENTO Nº 17/2019 – do Sr. Celso Maldaner – que “requeremos a realização de Audiência Pública para debater os desafios da cultura do Alho no Brasil”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL RESULTADO: SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO O DEPUTADO AFONSO FLORENCE. RESULTADO: APROVADO. |
| 3 | REQUERIMENTO Nº 23/2019 – do Sr. Jerônimo Goergen – que “requer seja convidado representante da ABIMAQ – Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos para debater e esclarecer as altas taxas de juros e tarifas cobradas por alguns bancos”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL RESULTADO: APROVADO. |
CVT
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária
QUARTA-FEIRA 03/04
LOCAL: Anexo II, Plenário 15 – 10h
| 1 | REQUERIMENTO Nº 2/2019 – do Sr. Sergio Vidigal – que “requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas inacabadas no País.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL RESULTADO: NÃO DELIBERADO. |
| 2 | REQUERIMENTO Nº 4/2019 – do Sr. Júnior Bozzella – que “requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL RESULTADO: ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE “QUORUM”. |
| 5 | REQUERIMENTO Nº 15/2019 – da Sra. Rosana Valle – que “requer a criação de Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL RESULTADO: NÃO DELIBERADO. |
| 8 | REQUERIMENTO Nº 18/2019 – do Sr. Eli Corrêa Filho – que “requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Tércio Carvalho, Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL RESULTADO: NÃO DELIBERADO |
| 10 | REQUERIMENTO Nº 20/2019 – do Sr. Domingos Sávio – que “requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial do Sistema Ferroviário Nacional”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL RESULTADO: NÃO DELIBERADO. |
| 12 | REQUERIMENTO Nº 22/2019 – do Sr. Júnior Bozzella – que “requer a realização de Audiência Pública para debater os principais modelos de gestão de administração de Portos”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL RESULTADO: NÃO DELIBERADO. |
CME
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária
QUARTA-FEIRA 10/04
LOCAL: Anexo II, Plenário 14 – 10h
| 6 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2019 – do Sr. Heitor Schuch – que “susta o Decreto nº 9.642/2018, que “Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica””. (Apensados: PDL 8/2019, PDL 15/2019, PDL 29/2019, PDL 31/2019, PDL 32/2019, PDL 34/2019, PDL 35/2019 e PDL 77/2019)
RELATOR: Deputado JOÃO ROMA. PARECER: pela aprovação deste, do PDL 8/2019, do PDL 15/2019, do PDL 29/2019, do PDL 31/2019, do PDL 32/2019, do PDL 34/2019, do PDL 35/2019, e do PDL 77/2019, apensados, com substitutivo. Vista ao Deputado Coronel Armando, em 03/04/2019. ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR RESULTADO: APROVADO O PARECER. |
