1 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – Portaria nº 1, de 22 de março de 2019.
Fica delegada à Coordenadora da Comissão Técnica de Biossegurança a atribuição de divulgar no Diário Oficial da União, previamente à análise, os extratos dos pleitos submetidos à Comissão.
2 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Fazenda – Ato cotepe/pmpf nº 6, de 22 de março de 2019.
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Nomeação / Exoneração
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas – Portaria nº 489, de 20 de março de 2019.
Designa para compor o Comitê Científico com a finalidade de subsidiar o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, os seguintes membros:
- Tiago Veiras Collares – representante da Área de Biotecnologia Animal;
- Marcelo Maraschin – representante da Área de Biotecnologia Vegetal;
- Artur Luiz da Costa da Silva – representante da Área de Biotecnologia Ambiental.
Reconduz para compor o Comitê Científico, de caráter consultivo, com a finalidade de subsidiar o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, os seguintes membros:
- Manoel Barral Netto – representante da Área de Biotecnologia para Saúde Humana;
- Gonçalo Amarante Guimarães Pereira – representante da Área Biotecnologia Industrial.
