5 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Diretoria Colegiada – Despacho nº 26, de 21 de Fevereiro de 2019
Prorroga por 30 dias, a contar de 20 de fevereiro de 2019, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às Consultas Públicas nºs 589, 590,591, 592, de 18 de janeiro de 2019.
6 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Diretoria Colegiada – Despacho nº 27, de 21 de Fevereiro de 2019
Prorroga por 30 dias, a contar de 21 de fevereiro de 2019, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às Consultas Públicas nºs 593, 594,595, 596, 597, 598, de 18 de janeiro de 2019.
Nomeações e Exonerações
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Portaria nº 371, de 20 de fevereiro de 2019
- Nomeia Robson de Oliveira Fonzar, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Educação do Campo, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Ministério da Economia / Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade – Portaria nº 80, de 19 de fevereiro de 2019
- Nomeia Luiz Maurício de Araújo Navarro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Políticas de Comércio e Serviços.
