MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/ Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares/ Decisão Nº 14, de 6 de Fevereiro de 2019
Resolve tornar sem efeito a decisão o arquivamento do pedido de proteção da cultivar de maçã frutífera (malus domestica borkh.)
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/ Portaria Nº 349, de 5 de Fevereiro de 2019
Delegar competência ao Diretor da Diretoria de Licenciamento Ambiental e ao Diretor da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas para conceder Autorizações de Supressão Vegetal, no âmbito do Ibama.
NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES
ATOS DO PODER EXECUTIVO/ CASA CIVIL/ DECRETO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
- Exonera Onyx Dornelles Lorenzoni do cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Ministério do Turismo/ Decreto de 6 de Fevereiro de 2019
- Nomeia Marcelo Henrique Teixeira Dias, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Turismo.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES/ Gabinete do Ministro/ Portaria Nº 389, de 6 de Fevereiro de 2019
- Nomeia Dino Ishikura, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Tecnologias Estratégicas e de Produção, do Departamento de Tecnologias Estratégicas e de Produção, da Secretaria de Tecnologias Aplicadas deste Ministério.
Portaria Nº 390, de 6 de Fevereiro de 2019
- Nomeia Jefferson Gomes Batalha, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Fiscalização, do Departamento de Indicadores e Otimização de Processos, da Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle deste Ministério.
Portaria Nº 391, de 6 de Fevereiro de 2019
- Nomeia Carlos Alberto Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Estruturação de Fundos, do Departamento de Estruturas de Custeio e Financiamento de Projetos, da Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle deste Ministério.
PORTARIA Nº 392, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
- Nomeia Sonia Da Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Tecnologias Sociais, do Departamento de Tecnologias Sociais, da Secretaria de Tecnologias Aplicadas deste Ministério.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/ Portarias de 5 de Fevereiro de 2019
- NOMEIA CLAUDIR AFONSO COSTA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Contratos e Orçamento do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
