• Ir para Agência FPA
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Todos os membros
      • Membros da Região Norte
      • Membros da Região Nordeste
      • Membros da Região Centro-Oeste
      • Membros da Região Sudeste
      • Membros da Região Sul
  • Contato
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Todos os membros
      • Membros da Região Norte
      • Membros da Região Nordeste
      • Membros da Região Centro-Oeste
      • Membros da Região Sudeste
      • Membros da Região Sul
  • Contato
  • Ir para Agência FPA
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
No Result
View All Result

AGENDA DO SENADO – 5 A 9 DE FEVEREIRO

30 de outubro de 2018
em Agenda do Senado
0
Versão para Imprimir

Senado federal

 

Audiências Públicas

 

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH

Audiência pública INTERATIVA

terça-FEIRA 06/02

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 – 9h

 

Assunto / Finalidade: Debater sobre: “O relatório da CPI da Previdência”.

 

Requerimento(s) de realização de audiência: – RDH 178/2017, Senador Paulo Paim

 

Participantes:

Carlos Silva • Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Mauro Silva • Representante da UNAFISCO Associação Nacional

Antônio José de Carvalho Araujo • Juiz Federal e Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE

Paulo Penteado • Assessor Especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP

Achilles Linhares de Campos Frias • Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ

Guilherme Guimarães Feliciano • Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA

Daro Marcos Piffer • Diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – SINAL

Luiz Alberto dos Santos • Consultor Legislativo do Senado Federal e Representante da Sociedade Brasileira de Previdência Social – SBPC

Diego Cherulli • Diretor de Assuntos Parlamentares do IBDP e Vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF

Edson Carneiro da Silva (Índio) • Representante da Intersindical–Central da Classe Trabalhadora

Celso Malhani de Souza • Diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO

José Devanir de Oliveira • Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil- SINDIFISCO NACIONAL

Saulo Arcangeli • Membro da secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

Leonardo Trigueiro • Secretaria de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB

Graça Costa • Secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional

Paulo Vitor Bento Onório • Representante da EDUCAFRO

Floriano Martins de Sá Neto • Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP

 

RESULTADO: Audiência Pública realizada.

 

 

Comissões

 

COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE

REUNIÃO DELIBERATIVA

terça-FEIRA 06/02

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 – 10h

 

11- PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 189, de 2016 – Terminativo – Autoriza a concessão de rebate e bônus de adimplência em operações de crédito rural contratadas ao amparo dos grupos “A” e “A/C” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para produtores rurais do Estado de Roraima.

Autoria: Senador Telmário Mota;

Relatoria: Senador Otto Alencar;

Relatório: Pela rejeição do projeto.

Observações: 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com parecer favorável à matéria.

 

TRAMITAÇÃO: CDRèCAE

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

RESULTADO: Retirado de pauta, a pedido do relator, para reexame.

 

COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA

REUNIÃO de trabalho

terça-FEIRA 06/02

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7–11h

 

1- Finalidade: Definir as diretrizes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para o ano de 2018.

RESULTADO: Reunião realizada.

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – CE

REUNIÃO Deliberativa

terça-FEIRA 06/02

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 – 11h30

 

7- PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 1, de 2016 – Terminativo – Denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

Autoria: Senador Dalirio Beber

Relatoria: Senador Dário Berger

Relatório: Pela aprovação do Projeto.

Observações: Em 28/11/2017, o Relatório foi lido, e a discussão e a votação foram adiadas

 

TRAMITAÇÃO: CE

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

RESULTADO: Adiado.

 

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA

REUNIÃO DELIBERATIVA

terça-FEIRA 06/02

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 – 11h30

 

2- PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 344, de 2014 – Terminativo – Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir a reprodução das cheias naturais a jusante dos reservatórios operados por agentes públicos

Autoria: Senador Kaká Andrade e privados.
Relatoria: Senador Valdir Raupp

Relatório: Pela rejeição

Observações: 1. Em 23/02/2016, o relatório foi lido; 2. Em 22/8/2017, encerrada a discussão, ficou adiada a votação da matéria. 3. Constou da pauta em 25/4, 2/5, 9/5, 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9 e 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017.

 

TRAMITAÇÃO: CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer

 

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

RESULTADO: Não realizada.

3- PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 162, de 2015 – Terminativo – Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.

Autoria: Senador Benedito de Lira

Relatoria: Senador Valdir Raupp

Relatório: Pela aprovação com as emendas que apresenta.

Observações: 1. Em 3/9/2015, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto; 2. Em 22/8/2017, lido o relatório, encerrada a discussão, ficou adiada a votação da matéria. 3. Constou da pauta em 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9, 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017.

 

TRAMITAÇÃO: CRAè CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer

 

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

RESULTADO: Não realizada.

6 – PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 214, de 2015 – Terminativo – Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei no 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

Autoria: Senador Alvaro Dias

Relatoria: Senador Acir Gurgacz

Relatório: Pela aprovação com a emenda que apresenta.

Observações: 1. Em 6/8/2015, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto;

2. Constou da pauta em 25/4, 2/5, 9/5, 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9, 24/10, 7/11,

6/12 e 12/12/2017. 3. Em 6/12/2017, foi lido o relatório e iniciada a discussão.

 

TRAMITAÇÃO: CRA è CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer

 

Equivocadamente, a legislação brasileira coloca a silvicultura no rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, o que torna exigível o licenciamento ambiental. O licenciamento, por sua vez, responde pela excessiva burocratização dos processos produtivos frente aos longos prazos requeridos pelos órgãos ambientais, o que inibe o crescimento do setor de florestas plantadas. Impede-se, ainda, o acesso por parte dos silvicultores às modalidades de crédito ofertadas por bancos públicos, além de gerar a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

É importante frisar que a silvicultura atua contra a erosão, a desertificação e o enfraquecimento de solos. Ademais, cabe citar a diminuição da pressão sobre florestas nativas (em busca de matérias primas), o reaproveitamento de terras degradadas, o sequestro de carbono e a proteção de aquíferos.

Não obstante, a silvicultura nacional apresentou ganhos expressivos em 2016. Foram produzidas, em 2016, cerca de 19 milhões de toneladas de celulose, 6 milhões de metros cúbicos de painéis de madeira e 10 milhões de toneladas de papel. A Silvicultura é responsável por aproximadamente 4% das exportações brasileiras.

 

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

RESULTADO: Não realizada.

8 – PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 750, de 2015 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para adotar, como compromisso nacional voluntário adicional, ações de adaptação e mitigação de emissão de gases de efeito estufa para os anos de 2025 e 2030.

Autoria: Senador Jorge Viana

Relatoria: Senador João Capiberibe

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo

Observações: 1. Constou da pauta em 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017; 2. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92).

 

TRAMITAÇÃO: CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer

 

LINK PARA RESUMO EXECUTIVO

RESULTADO: Não realizada.

9- PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 79, de 2016 – Terminativo – Altera a redação do art. 71 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata dos prazos do processo administrativo ambiental.

Autoria: Senador Paulo Paim

Relatoria: Senador Valdir Raupp

Relatório: Pela aprovação, com as emendas que apresenta.

Observações: 1. Constou da pauta em 7/11, 6/12 e 12/12/2017.

 

TRAMITAÇÃO: CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer

 

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

RESULTADO: Não realizada.

10- PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 75, de 2017 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir óleos e gorduras de uso culinário como produtos do sistema de logística reversa.

Autoria: Senador José Medeiros

Relatoria: Senador Cristovam Buarque

Relatório: Pela aprovação com emendas

Observações: 1. Constou da pauta em 6/12 e 12/12/2017.

 

TRAMITAÇÃO: CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

RESULTADO: Não realizada.

11- PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 97, de 2017 – Terminativo – Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, para estabelecer a necessidade de anuência do Estado para criação ou alteração de unidades de conservação em seu território.

Autoria: Senador Flexa Ribeiro

Relatoria: Senador Davi Alcolumbre

Relatório: Pela rejeição

Observações: Constou da pauta em 26/9, 10/10, 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017

 

TRAMITAÇÃO: CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Contrário ao Parecer

 

LINK PARA RESUMO EXECUTIVO

RESULTADO: Não realizada.

12- PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 341, de 2013 – Não Terminativo – Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incentivar o uso integrado dos recursos naturais na atividade de aquicultura conjugada à agricultura.

Autoria: Senador Benedito de Lira

Relatoria: Senador Cidinho Santos

Relatório: Pela aprovação com as Emendas nº 1-CAE e 2-CAE e mais uma que apresenta.

Observações: 1. Em 9/12/2014, a matéria foi apreciada pela CAE, com parecer favorável ao projeto com as Emendas nº 1-CAE e nº 2-CAE; 2. Em 6/12/2017, foi lido o relatório. A presidência concedeu vista coletiva, nos termos regimentais. 3. Constou da pauta em 6/12 e 12/12/2017; 4. A matéria ainda vai à CRA, em decisão terminativa.

 

TRAMITAÇÃO: CAEè CMAè CRA

CABE VISTA: NÃO

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

RESULTADO: Não realizada.

13- PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 284, de 2014 – Não Terminativo – Altera o art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, para isentar de imposto de renda a emissão de debêntures de sociedade de propósito específico para implementar projetos de desenvolvimento sustentável.

Autoria: Senador Vital do Rêgo

Relatoria: Senador Sérgio Petecão

Relatório: Pela aprovação com as emendas que apresenta.

Observações: 1. Constou da pauta em 6/12 e 12/12/2017. 2. A matéria vai à CAE, em decisão terminativa.

 

TRAMITAÇÃO: CMAè CAE

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

RESULTADO: Não realizada.

14- PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 541, de 2015 – Não Terminativo – Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos.

Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares

Relatoria: Senador Cidinho Santos

Relatório: Pela rejeição

Observações: 1. Em 6/12/2017, foi lido o relatório. A presidência concedeu vista ao senador Humberto Costa. 2. Em 6/12/2017, após a reunião, o senador João Capiberibe apresentou voto em separado pela aprovação do projeto. 3. Constou da pauta em 6/12 e 12/12/2017. 3. A matéria ainda vai à CAS e à CRA, em decisão terminativa nesta última.

 

TRAMITAÇÃO: CMAè CASè CRA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer

 

LINK PARA RESUMO EXECUTIVO

RESULTADO: Não realizada.

 

Medidas Provisórias

 

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 802, DE 2017

REUNIÃO DELIBERATIVA

terça-FEIRA 06/02

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 – 14h30

 

Medida Provisória nº 802, de 2017 Secretaria-Geral da mesa 5ª reunião da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 802, adotada em 27 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre o programa nacional de microcrédito produtivo orientado.”.

 

Assunto/Finalidade: Apreciação de Relatório.

 

RESULTADO: Aprovado o relatório do Deputado Otavio Leite que conclui pelo atendimento aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 802, de 2017; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da MPV e das emendas apresentadas, exceto a emenda nº 2; pela adequação e compatibilidade financeira e orçamentária da MP e das emendas apresentadas, com exceção das emendas nºs 4 e 19; no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 802, de 2017, pela aprovação total das emendas nºs 1, 5, 7, 8, 14, 16, 18, 20 e 26 e pela aprovação parcial da emenda nº 3, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas nºs 6, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 21, 22, 23, 27 e 28.

Publicação anterior

Boletim DOU – 30 de Outubro

Próxima publicação

AGENDA DO SENADO – 12 A 16 DE FEVEREIRO

Próxima publicação

AGENDA DO SENADO - 12 A 16 DE FEVEREIRO

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

69 + = 71

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Posts recentes

  • Resultado Agenda Legislativa (05.05 a 09.05)
  • Agenda Legislativa Senado Federal (05.05 a 09.05)
  • AGENDA DA CÂMARA – 05 DE MAIO À 09 DE MAIO
  • Resultado Agenda Legislativa Senado (28.04 a 30.04)
  • Agenda Legislativa Senado (28.04 a 02.05)

Comentários

  • real digital em Resultado Agenda Semanal Senado Federal – 13. a 17.05.2024
  • Início
  • História da FPA
  • Contato
  • Política de privacidade

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Diretoria
    • Todos os membros
      • Membros da Região Norte
      • Membros da Região Nordeste
      • Membros da Região Centro-Oeste
      • Membros da Região Sudeste
      • Membros da Região Sul
  • Contato
  • Ir para Agência FPA

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessário
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR