1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas / Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – Ato nº 73, de 3 de Setembro de 2018
Torna público os resultados dos processos pós-registro de produtos fitossanitários.
2 – Ministério do Meio Ambiente – Portaria nº 355, de 31 de Agosto de 2018
Designa representantes para as funções de convidado permanente e membros da Comissão Executiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm e da Comissão Executiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado – PPCerrado.
