1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Instrução Normativa nº 33, de 18 de Julho de 2018
Incorpora ao ordenamento jurídico nacional o “Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade de Tomate”, aprovado pela Resolução GMC – MERCOSUL nº 26/17, na forma do Anexo da presente Instrução Normativa.
2 – Secretaria de Política Agrícola – Portaria nº 137 e 153 de 20 de Julho de 2018
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja, ano-safra 2018/2019:
- no Distrito Federal;
- no Estado de Goiás;
- no Estado de Mato Grosso;
- no Estado de Minas Gerais;
- no Estado de São Paulo;
- no Estado da Bahia;
- no Estado do Maranhão;
- no Estado do Piauí;
- no Estado do Pará;
- no Estado de Tocantins;
- no Estado do Acre;
- no Estado do Amapá;
- no Estado de Rondônia;
- no Estado de Roraima;
- no Estado do Paraná;
- no Estado do Rio Grande do Sul.
3 – Secretaria de Política Agrícola – Retificação
Altera as cultivares indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2018/2019.
4 – Secretaria de Política Agrícola – Retificação
Altera as cultivares indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado de São Paulo, ano-safra 2018/2019.
5 – Ministério do Trabalho – Portaria nº 738, de 20 de Julho de 2018
Altera a composição da Comissões Nacionais Tripartites Temáticas – CNTTs, no qual contará com a seguinte formação:
- 2 (dois) a 6 (seis) membros de governo indicados pela SIT e órgãos de governo ligados ao tema;
- 2 (dois) a 6 (seis) membros da representação dos trabalhadores, indicados pelas entidades que compõem a Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP; e
- 2 (dois) a 6 (seis) membros da representação dos empregadores, indicados pelas entidades que compõem a CTPP.
Saiba mais
Comissões Nacionais Tripartites Temáticas – CNTT | coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, competem às comissões relacionadas o acompanhamento da implementação da regulamentação em segurança e saúde no trabalho.
6 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Portaria nº 1.190 e 1.191 de 17 de Julho de 2018
- Designa Marcelo Fernandes Guimarães como representante suplente, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para compor o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural;
- Designa Marcelo Fernandes Guimarães como representante titular, da Secretaria de Política Agrícola, para compor o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural.
7 – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – Portaria nº 2.237, de 23 de Julho de 2018
Designa como membros pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário – SNTTA no Comitê Nacional de Gestão Hidroviária – CONAGH:
- Wilson do Egito Coelho Filho, titular; e
- Martinho Cândido Velloso dos Santos, suplente.
