| REQ 502/2018 CFFC | Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar a situação da aquicultura no Brasil, incluindo os procedimentos e normas que regem o a outorga de uso da água, os Parques Aquícolas, as estruturas, as licenças ambientais e as autorizações de uso da água em espaço físico da União e nos Estados. … Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
03/05/2018 | Câmara | Padre João – PT/MG | |
| REQ 501/2018 CFFC | Requer a realização de Audiência Pública para debater e investigar a situação da pesca profissional no Brasil, incluindo os procedimentos e normas que regem o RGP – Registro Geral de Atividade Pesqueira e as questões previdenciárias relacionadas ao pescador profissional. Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
03/05/2018 | Câmara | Padre João – PT/MG | |
| REQ 8550/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
02/05/2018 | Câmara | Mário Heringer – PDT/MG | |
| REQ 8549/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Celso Pansera | |
| REQ 8548/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Luiz Carlos Hauly – PSDB/PR | |
| REQ 8547/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Geraldo Resende – PSDB/MS | |
| REQ 8546/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Delegado Éder Mauro – PSD/PA | |
| REQ 8545/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Hugo Motta – PRB/PB | |
| REQ 8544/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Elmar Nascimento – DEM/BA | |
| REQ 8543/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Felipe Maia – DEM/RN | |
| REQ 8541/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Gonzaga Patriota – PSB/PE | |
| REQ 8540/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Benito Gama – PTB/BA | |
| REQ 8542/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Sóstenes Cavalcante – DEM/RJ | |
| REQ 8532/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Alberto Fraga – DEM/DF | |
| REQ 8537/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Marcos Rogério – DEM/RO | |
| REQ 8535/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Hiran Gonçalves – PP/RR | |
| REQ 8538/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Laura Carneiro – DEM/RJ | |
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Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Beto Mansur – PMDB/SP | |
| REQ 8534/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Paulo Azi – DEM/BA | |
| REQ 8533/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Tereza Cristina – DEM/MS | |
| REQ 8531/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Zé Augusto Nalin | |
| REQ 8530/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Saraiva Felipe – PMDB/MG | |
| REQ 8529/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Hildo Rocha – PMDB/MA | |
| REQ 8528/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Norma Ayub – DEM/ES | |
| REQ 8527/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Marcus Pestana – PSDB/MG | |
| REQ 8526/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Thiago Peixoto – PSD/GO | |
| REQ 8524/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | José Carlos Aleluia – DEM/BA | |
| REQ 552/2018 CAPADR | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para prestar esclarecimento acerca das manifestações do Sr. Ivandré Silva, Secretário-Adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda – SPE/MF – em reunião no dia … Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
02/05/2018 | Câmara | Jerônimo Goergen – PP/RS | |
| REQ 8523/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Pedro Paulo – DEM/RJ | |
| REQ 8522/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | 02/05/2018 | Câmara | Simão Sessim – PP/RJ | |
| PL 10149/2018 | Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de duzentos mil habitantes. Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
02/05/2018 | Câmara | Alberto Fraga – DEM/DF | |
| REQ 551/2018 CAPADR | Requeiro a inclusão de convidados na audiência pública aprovada através do requerimento 539/2018, nesta comissão, para debater a respeito da Conferência das Partes 8 (COP8) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) que acontecerá em Genebra, Suíça. Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
02/05/2018 | Câmara | Alceu Moreira – PMDB/RS | |
| MPV 828/2018 | Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural – PRR para 30 de maio de 2018 | 30/04/2018 | Câmara | Poder Executivo | |
| INC 5173/2018 | Sugere ao Presidente da República, Michel Temer, a Prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural – PRR – FUNRURAL. | 27/04/2018 | Câmara | Zé Silva – SD/MG | |
| PL 10146/2018 | Altera o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, para dispor sobre a marcação de embalagens de cigarros destinados à exportação. Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
27/04/2018 | Câmara | Poder Executivo | |
| REQ 8515/2018 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para “em homenagem ao Dia Mundial das Abelhas e do Dia Nacional do Apicultor.” Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
27/04/2018 | Câmara | Izalci Lucas – PSDB/DF | |
| REQ 8514/2018 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para “Homenagear os 50 anos de regulamentação do exercício da zootecnia.” Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
27/04/2018 | Câmara | Izalci Lucas – PSDB/DF | |
| REQ 8513/2018 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para “Homenagear os 49 anos de regulamentação da medicina veterinária. ” Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
27/04/2018 | Câmara | Izalci Lucas – PSDB/DF | |
| INC 5169/2018 | Sugere a revogação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 3.855, de 3 de julho de 2001. | 26/04/2018 | Câmara | Covatti Filho – PP/RS | |
| CN MPV 828/2018 | Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural – PRR para 30 de maio de 2018. | 30/04/2018 | Senado | Presidência da República | |
| SF PLS 213/2018 | Regulamenta o exercício da profissão de Biotecnologista. | 02/05/2018 | Senado | Senador Antonio Carlos Valadares |
