| Matéria |
Ementa |
Data |
Casa em tramitação |
Autor |
| PL 9923/2018 |
Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para tornar obrigatórias medidas de restrição às importações de trigo, arroz e maçã, nos casos especificados. |
03/04/2018 |
Câmara |
Covatti Filho – PP/RS |
| INC 5018/2018 |
Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que seja desenvolvidas políticas públicas para facilitar a fabricação de vacinas contra febre aftosa, raiva e a brucelose em frascos menores, em quantidade menores para atender os pequenos criadores de gado. |
03/04/2018 |
Câmara |
Professor Victório Galli – PSL/MT |
| INC 5017/2018 |
Sugere ao Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a Criação do Conselho Federal de Zootecnia (CFZ) e dos Conselhos Regionais de Zootecnia (CRZ). |
03/04/2018 |
Câmara |
zé Silva – SD/MG |
| SF MSF 15/2018 |
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. |
02/04/2018 |
Senado |
Presidência da República |
| SF MSF 16/2018 |
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia. |
04/04/2018 |
Senado |
Presidência da República |
| SF PLC 16/2018 |
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais. |
02/04/2018 |
Senado |
Câmara dos Deputados |
| SF PLS 144/2018 |
Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencial. |
02/04/2018 |
Senado |
Senador Roberto Muniz |
| SF PLS 156/2018 |
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade. |
04/04/2018 |
Senado |
Senadora Vanessa Grazziotin |
| SF RDH 58/2018 |
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho (CDHET), com para “Apresentar o anteprojeto do Estatuto do Trabalho”. |
02/04/2018 |
Senado |
Senador Paulo Paim |
| SF RDH 61/2018 |
Requer, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Segurança e saúde no Trabalho – em memória às vítimas de acidente e doenças relacionadas ao trabalho”. |
03/04/2018 |
Senado |
Senador Paulo Paim |
| SF RDH 62/2018 |
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho (CDHET), com a finalidade de “Receber as contribuições das Entidades que compõe o Grupo de Trabalho da Subcomissão do Estatuto do Trabalho”. |
04/04/2018 |
Senado |
Senador Paulo Paim |
| CN RQN 5/2018 |
Requer, nos termos do art. 106-D do Regimento Comum do Congresso Nacional, destaque para votação em separado dos dispositivos 08.18.003 a 08.18.014, todos do Veto nº 8, de 2018. |
03/04/2018 |
Senado |
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| CN RQN 11/2018 |
Requer, nos termos do art. 106-D, Regimento Comum do Congresso, destaque para votação em separado dos itens 03.18.001, 03.18.005 e 08.18.006 |
03/04/2018 |
Senado |
Nilson Leitão |
| CN RQN 12/2018 |
Requer, nos termos do art. 106-D do Regimento Comum do Congresso Nacional, destaque para votação em separado dos itens 08.18.001, 08.18.002. 08.18.017, 08.18.018 e 08.18.019. |
03/04/2018 |
Senado |
Nilson Leitão |
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Requer, nos termos do art. 106-D do Regimento Comum do Regimento, destaque para votação em separado dos itens 08.18.020 a 08.18.26 e 08.18.30 a 08.18.95. |
03/04/2018 |
Senado |
Paulo Pimenta |
| CN RQN 14/2018 |
Requer, nos termos do art. 106-D do Regimento Comum do Regimento, destaque para votação em separado dos itens 08.18.001, a 08.18.002, 08.18.017, 08.18.018, 08.18. 019, 08.18.020, 08.18.032 ao 08.18.041. |
03/04/2018 |
Senado |
Rodrigo Garcia |
| CN RQN 15/2018 |
Requer, nos termos do art. 106-D do Regimento Comum do Regimento, destaque para votação em separado dos itens 08.18.102 a 08.18.105. |
04/04/2018 |
Senado |
Fausto Pinato |
| SF RRA 10/2018 |
Requerimento de audiênca pública sobre assentamentos, desmatamento e reforma agrária |
03/04/2018 |
Senado |
Senador Telmário Mota |
