SF PDL 205/2019
Resumo Executivo - PDL n° 205 de 2019 Autor: Senador Cid Gomes (PDT/CE) Apresentação: 23/04/2019 Ementa: Susta o Decreto nº...
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Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 794 de 2015 Autor: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) Apresentação: 17/12/2015 Ementa: Altera as Leis nº...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 790 de 2015 Autor: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) Apresentação: 16/12/2015 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 774 de 2015 Autor: Senador Romero Jucá (MDB/RR) Apresentação: 08/12/2015 Ementa: Acrescenta o art. 67-A...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 769 de 2015 Autor: Senador José Serra (PSDB/SP) Apresentação: 03/12/2015 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 767 de 2015 Autor: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) Apresentação: 03/12/2015 Ementa: Altera o art. 10...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 752 de 2015 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 24/11/2015 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 3326 de 2019 Autor: Helder Salomão - PT/ES Apresentação: 05/06/2019 Ementa: Dispõe sobre a atividade...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 6158 de 2016 Autor: Beto Salame - PP/PA Apresentação: 14/09/2016 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Continue lendoResumo Executivo - PLS n° 447 de 2015 Autor: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) Apresentação: 08/07/2015 Ementa: Altera a Lei nº...
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