SF PLS 505/2015
Resumo Executivo - PLS n° 505 de 2015 Autor: Senadora Sandra Braga (MDB/AM) Apresentação: 04/08/2015 Ementa: Dispõe sobre os reservatórios...
Continue lendo
SF PLS 504/2013
Resumo Executivo - PLS n° 504 de 2013 Autor: Senador Wilder Morais (DEM/GO) Apresentação: 03/12/2013 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº...
Continue lendoSF PLS 496/2017
Resumo Executivo - PLS n° 496 de 2017 Autor: Senador Sérgio de Castro (PDT/ES) Apresentação: 12/12/2017 Ementa: Altera os arts....
Continue lendoSF PLS 494/2015
Resumo Executivo - PLS n° 494 de 2015 Autor: Senadora Simone Tebet (MDB/MS) Apresentação: 16/07/2015 Ementa: Acrescenta §§ 3º e...
Continue lendoSF PLS 489/2008
Resumo Executivo - PLS n° 489 de 2008 Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) Apresentação: 18/12/2008 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº...
Continue lendoSF PLS 478/2015
Resumo Executivo - PLS n° 478 de 2015 Autor: Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP) Apresentação: 14/07/2015 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº...
Continue lendoSF PLS 446/2017
Resumo Executivo - PLS n° 446 de 2017 Autor: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) Apresentação: 21/11/2017 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº...
Continue lendoSF PRS 13/2017
Resumo Executivo - PRS n° 13 de 2017 Autor: Senadora Kátia Abreu (MDB/TO) Apresentação: 19/04/2017 Ementa: Suspende, nos termos do...
Continue lendoSF PL 3882/2019
Resumo Executivo - PL n° 3882 de 2019 Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 04/07/2019 Ementa: Autoriza a reabertura...
Continue lendoSF PL 3715/2019
Resumo Executivo - PL n° 3715 de 2019 Autor: Senador Marcos Rogério (DEM/RO) Apresentação: 25/06/2019 Ementa: Altera o art. 5º...
Continue lendo