Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL nº 5442 de 2019 Autor: Rodrigo Agostinho - PSB/SP, Luiz Flávio Gomes - PSB/SP Apresentação: 09/10/2019...

Resumo Executivo - Conectividade PROJETO DE LEI Nº 4061, DE 2019 - A FONTE DE RECURSOS PARA A CONECTIVIDADE NO...

Resumo Executivo - PDL 684 de 2019 Autor: Rogério Correia - PT/MG Apresentação: 06/11/2019 Ementa: Susta os efeitos da aplicação...

Resumo Executivo - PLS n° 728 de 2015 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) Apresentação: 10/11/2015 Ementa: Altera a Lei...

Resumo Executivo - PLS n° 712 de 2015 Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) Apresentação: 03/11/2015 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PLS n° 706 de 2015 Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) Apresentação: 28/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PLS n° 705 de 2015 Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA) Apresentação: 28/10/2015 Ementa: Altera a redação do §...

Resumo Executivo - PLS n° 680 de 2015 Autor: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) Apresentação: 13/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PLS n° 677 de 2015 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 07/10/2015 Ementa: Institui o Estatuto dos...

Resumo Executivo - PLS n° 675 de 2015 Autor: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) Apresentação: 07/10/2015 Ementa: Estabelece a...