SF PEC 187/2019
Resumo Executivo - PEC n° 187 de 2019 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e outros Apresentação: 05/11/2019 Ementa: Institui...
Continue lendo
SF PL 5373/2019
Resumo Executivo - PL n° 5373 de 2019 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: 03/10/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoSF PL 5173/2019
Resumo Executivo - PL n° 5173 de 2019 Autor: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) Apresentação: 19/09/2019 Ementa: Institui o Programa de...
Continue lendoSF PEC 126/2019
Resumo Executivo - PEC n° 126 de 2019 Autor: Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO) e outros Apresentação: 14/08/2019 Ementa: Altera o...
Continue lendoSF PDL 618/2019
Resumo Executivo - PDL n° 618 de 2019 Autor: Senador Angelo Coronel (PSD/BA) Apresentação: 11/09/2019 Ementa: Susta a Portaria Nº...
Continue lendoSF PL 5142/2019
Resumo Executivo - PL n° 5142 de 2019 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 18/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoSF PL 5624/2019
Resumo Executivo - PL nº 5624 de 2019 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 23/10/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoSF PL 5174/2019
Resumo Executivo - PL n° 5174 de 2019 Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Apresentação: 19/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoCD PL 5850/2019
Resumo Executivo - PL n° 5850 de 2019 Autor: Felipe Carreras (PSB/PE) Apresentação: 05/11/2019 Ementa: Altera a Lei nº 7.802,...
Continue lendoSF PL 5135/2019
Resumo Executivo - PL nº 5135 de 2019 Autor: Senador Flávio Arns (REDE/PR) Apresentação: 18/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendo