SF PEC 187/2019
Resumo Executivo - PEC n° 187 de 2019 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e outros Apresentação: 05/11/2019 Ementa: Institui...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5373 de 2019 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: 03/10/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5173 de 2019 Autor: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) Apresentação: 19/09/2019 Ementa: Institui o Programa de...
Continue lendoResumo Executivo - PEC n° 126 de 2019 Autor: Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO) e outros Apresentação: 14/08/2019 Ementa: Altera o...
Continue lendoResumo Executivo - PDL n° 618 de 2019 Autor: Senador Angelo Coronel (PSD/BA) Apresentação: 11/09/2019 Ementa: Susta a Portaria Nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5142 de 2019 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 18/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5624 de 2019 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 23/10/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5174 de 2019 Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Apresentação: 19/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5850 de 2019 Autor: Felipe Carreras (PSB/PE) Apresentação: 05/11/2019 Ementa: Altera a Lei nº 7.802,...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5135 de 2019 Autor: Senador Flávio Arns (REDE/PR) Apresentação: 18/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
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