CD SUBSTITUTIVO PL 6229/2005
Resumo Executivo - Substitutivo ao PL nº 6229 de 2005 Autor: Medeiros - PL/SP Apresentação: 23/11/2005 Ementa: Altera o §...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5826 de 2019 Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) Apresentação: 05/11/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
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Continue lendoResumo Executivo - PL nº 6198 de 2019 Autor: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) Apresentação: 07/11/2019 Ementa: Acresce § 7º ao...
Continue lendoResumo Executiva - PL nº 6076 de 2019 Autor: João Roma - REPUBLIC/BA e outros Apresentação: 20/11/2019 Ementa: Altera o...
Continue lendoResumo Executivo - PEC nº 201 de 2019 Autor: Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG Apresentação: 20/11/2019 Ementa: Altera dispositivos da Constituição...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 1331 de 2019 Autor: Marx Beltrão - PSD/AL Apresentação: 12/03/2019 Ementa: Cria a Área de...
Continue lendoResumo Executivo - PDL n° 686 de 2019 Autor: Nilto Tatto (PT/SP) Apresentação: 06/11/2019 Ementa: Susta os efeitos Decreto nº...
Continue lendoResumo Executivo - PEC n° 188 de 2019 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e outros Apresentação: 05/11/2019 Ementa: Altera...
Continue lendoResumo Executivo - PEC n° 186 de 2019 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e outros Apresentação: 05/11/2019 Ementa: Altera...
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