Boletim DOU – 5 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Secretaria de Defesa Agropecuária – Aviso. Torna público que, por expiração de prazo, foi extinto...
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SF PLS 392/2018
Resumo Executivo - PLS n° 392 de 2018 Autor: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) Apresentação: 05/09/2018 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº...
Continue lendoSF PL 5520/2019
Resumo Executivo - PL n° 5520 de 2019 Autor: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) Apresentação: 11/10/2019 Ementa: Altera o art....
Continue lendoSF PLS 234/2016
Resumo Executivo - PLS nº 234 de 2016 Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Apresentação: 07/06/2016 Ementa: Dispõe...
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Resumo Executivo - Conferência de Nairóbi 10ª Conferência Ministerial da OMC – MSC 409/2019 Autor: Poder Executivo Apresentação: 09/09/2019 Ementa:...
Continue lendoMP 903/2019
Resumo Executivo - MP nº 903 de 2019 Autor: Presidência da República Apresentação: 07/11/2019 Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos...
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Resumo Executivo - PL n° 6417 de 2019 Autor: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Soraya...
Continue lendoSF PL 6549/2019
Resumo Executivo - PL nº 6549 de 2019 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 06/02/2020 Ementa: Altera as Leis nºs 12.715,...
Continue lendoCD PL 6187/2019
Resumo Executivo - PL nº 6187 de 2019 Autor: Hercílio Coelho Diniz - MDB/MG Apresentação: 27/11/2019 Ementa: Obriga as empresas...
Continue lendoCD PL 131/2020
Resumo Executivo - PL nº 131 de 2020 Autor: Comissão de Legislação Participativa Apresentação: 05/02/2020 Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento,...
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