Proposições Legislativas

Resumo Executivo - MP nº 931 de 2020 (Funcionamento das assembleias de sócios e votação a distância) Autor: Presidência da...

Resumo Executivo - MP nº 936 de 2020 (Parecer Preliminar de Plenário) Relator: Dep. Orlando Silva Ementa: Institui o Programa...

Resumo Executivo - MP nº 902 de 2019 (Fim da exclusividade da Casa da Moeda do Brasil) Autor: Presidência da...

Resumo Executivo - PLP nº 34 de 2020 Autor: Wellington Roberto - PL/PB Apresentação: 23/03/2020 Ementa: Institui o empréstimo compulsório...

Resumo Executivo - PL nº 1179 de 2020 Autor: Senador Antonio Anastasia (PSD/MG) Apresentação: 30/03/2020 Ementa: Dispõe sobre o Regime...

Resumo Executivo - PL nº 787 de 2020 Autor: Natália Bonavides - PT/RN Apresentação: 19/03/2020 Ementa: Dispõe sobre o Auxílio...

Resumo Executivo - PL nº 172 de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº...

Resumo Executivo - PL nº 1058 de 2020 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: 27/03/2020 Ementa: Altera a Lei n° 11.947,...

Resumo Executivo - PL nº 1053 de 2020 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 05/03/2020 Ementa: Institui Contribuição de Intervenção...

Resumo Executivo - PL nº 6418 de 2019 Autor: Luiz Nishimori - PL/PR Apresentação: 11/12/2019 Ementa: Dispõe isenção da Contribuição...