Proposições Legislativas

Resumo Executivo - MP nº 913 de 2019 Autor: Presidência da República Apresentação: 20/12/2019 Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos...

Resumo Executivo - PL nº 1695 de 2020 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG , Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP Apresentação: 07/04/2020...

Resumo Executivo - Art. 16 (MP 905/2019) Justificativa O Art. 16 estende ao setor agropecuário (exceto para o contrato de...

Resumo Executivo - MP nº 935 de 2020 (Crédito Extraordinário - Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda)...

Resumo Executivo - MP nº 934 de 2020 (Normas excepcionais sobre a duração do ano letivo) Autor: Presidência da República...

Resumo Executivo - MP nº 933 de 2020 (Suspensão do ajuste anual de preços de medicamentos) Autor: Presidência da República...

Resumo Executivo - Lei 13.986/2020 (Vetos) Principais pontos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a chamada MP do Agro, que aprimora o...

Resumo Executivo - MP nº 930/2020 Autor: Presidência da República Apresentação: 30/03/2020 Ementa: Dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre...

Resumo Executivo - MP nº 932 de 2020 (Alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos) Autor: Presidência da República Apresentação:...

Resumo Executivo - PL nº 873 de 2020 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 23/03/2020 Ementa: Altera a Lei n....