Proposições Legislativas

Resumo Executivo - Despacho nº 4.410 de 2020 Orientação da FPA: Favorável ao despacho Principais pontos Dispõe que o regime de...

Resumo Executivo - MPV nº 958 de 2020 (Facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da...

Resumo Executivo - MPV nº 944 de 2020 (Programa Emergencial de Suporte a Empregos) Autor: Presidência da República Apresentação: 03/04/2020...

Resumo Executivo - PL nº 5970 de 2019 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 12/11/2019 Ementa: Dispõe sobre a expropriação...

Resumo Executivo - Emenda nº 100 - MPV 915/2019 (Gestão e alienação dos imóveis da União) Autor da Emenda: Senador...

Resumo Executivo - PL nº 1553 de 2019 Autor: Senador Marcio Bittar (MDB/AC) Apresentação: 19/03/2019 Ementa: Altera a Lei Nº...

Resumo Executivo - PLS nº 249 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 02/08/2017 Ementa: Dispõe sobre os contratos...

Resumo Executivo - PLS nº 233 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 01/08/2017 Ementa: Revoga a Lei nº...

Resumo Executivo - PL nº 1304 de 2020 Autor: Jhonatan de Jesus - REPUBLIC/RR e outros Apresentação: 31/03/2020 Ementa: Altera...

Resumo Executivo - MP nº 910 de 2019 (Regularização Fundiária) Autor: Presidência da República Apresentação: 11/12/2019 Ementa: Altera a Lei...