Proposições Legislativas

Resumo Executivo - Programa Nacional de Bioinsumos (Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020) Principais pontos O Programa...

Resumo Executivo - PL nº 2159 de 2020 Autor: Eduardo Braide - PODE/MA Apresentação: 24/04/2020 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PDL nº 226 de 2020 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) Apresentação: 15/05/2020 Ementa: Susta o Decreto n°...

Resumo Executivo - PL nº 1397 de 2020 Autor: Hugo Leal - PSD/RJ Apresentação: 01/04/2020 Ementa: Institui medidas de caráter...

Resumo Executivo - PL nº 1275 de 2020 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 01/04/2020 Ementa: Dispõe sobre o emprego...

Resumo Executivo - PL nº 1543 de 2020 Autor: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) Apresentação: 06/04/2020 Ementa: Autoriza a prorrogação...

Resumo Executivo - PL nº 1142 de 2020 Autor: Dep. Professora Rosa Neide - PT/MT Apresentação: 23/05/2020 Ementa: Dispõe sobre...

Resumo Executivo - PL nº 1194 de 2020 Autor: Senador Fernando Collor (PROS/AL) Apresentação: 16/04/2020 Ementa: Dispõe sobre o combate...

Resumo Executivo - PLV nº 9 de 2020 (Proveniente da Medida Provisória n° 915, de 2019) Autor: Presidência da República...

Resumo Executivo - Módulos Fiscais Módulo fiscal é uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA...