Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PLP nº 69 de 2020 Autor: Fernanda Melchionna - PSOL/RS e outros Apresentação: 31/03/2020 Ementa: Altera a...

Resumo Executivo - PL nº 1614 de 2020 Autor: Marcelo Brum - PSL/RS Apresentação: 06/04/2020 Ementa: Acrescenta art. 3º-A à Lei...

Resumo Executivo - PL nº 2660 de 2020 Autor: Nicoletti - PSL/RR Apresentação: 14/05/2020 Ementa: Altera o artigo 31 da...

Resumo Executivo - PL nº 1974 de 2020 Autor: Bia Cavassa - PSDB/MS Apresentação: 16/04/2020 Ementa: Aumenta a pena do...

Resumo Executivo - PL nº 2234 de 2020 Autor: Alexandre Frota - PSDB/SP Apresentação: 28/04/2020 Ementa: Altera, o artigo 32...

Política Agrícola 1 - Atos do Senado Federal – Resolução nº 5, de 2020.  Disciplina o tratamento a ser dispensado...

Resumo Executivo - PL nº 1769 de 2020 Autor: Zé Vitor - PL/MG Apresentação: 09/04/2020 Ementa: Reduz a 0 (zero)...

Resumo Executivo - PL nº 1895 de 2020 Autor: Vicentinho - PT/SP Apresentação: 15/04/2020 Ementa: Institui desconto nas tarifas de...

Resumo Executivo - PDL nº 201 de 2020 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros Apresentação: 08/05/2020 Ementa: Susta o...

Resumo Executivo - PL nº 2374 de 2020 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 04/05/2020 Ementa: Altera a Lei nº 12.651,...