Proposições Legislativas

Resumo Executivo - MP nº 975 de 2020 Parecer Proferido em Plenário Relator: Deputado EFRAIM FILHO Apresentação: 07/07/2020 Ementa: Institui...

Resumo Executivo - PDL nº 187 de 2020 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 30/04/2020 Ementa: Susta a Instrução Normativa...

Resumo Executivo - Importância de Aprovar o PDL 310/2020 Principais pontos O Paraquate é um herbicida produzido, comercializado e utilizado...

Resumo Executivo - PL nº 735 de 2020 (Parecer Preliminar de Plenário)  Relator: Deputado ZÉ SILVA Apresentação: 30/06/2020 Orientação da...

Resumo Executivo - PDL nº 310 de 2020 Autor: Luiz Nishimori - PL/PR Apresentação: 30/06/2020 Ementa: Susta a aplicação da...

Resumo Executivo - MP nº 944 de 2020 Parecer Proferido em Plenário à Medida Provisória nº 944, de 2020  ...

Resumo Executivo - PL nº 2612 de 2020 Autor: Gilberto Abramo - REPUBLIC/MG Apresentação: 13/05/2020 Ementa: Aumenta a pena do...

Resumo Executivo - PL nº 2639 de 2020 Autor: Senadora Kátia Abreu (PP/TO) Apresentação: 14/05/2020 Ementa: Institui o Programa Emergencial...

Resumo Executivo - PL nº 6407 de 2013 Autor: Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP Apresentação: 24/09/2013 Ementa: Dispõe sobre...

Resumo Executivo - PDL nº 85 de 2020 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros Apresentação: 10/03/2020 Ementa: Susta a...