Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL nº 2412 de 2020 Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 05/05/2020 Ementa: Altera o art....

Resumo Executivo - PDL nº 332 de 2020 Autor: Carlos Veras - PT/PE e outros Apresentação: 14/07/2020 Ementa: Susta os...

Resumo Executivo - PL nº 149 de 2019 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 17/12/2019 Ementa: Institui a Política Nacional de...

Resumo Executivo - PL n° 3791 de 2019 Autor: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) Apresentação: 01/07/2019 Ementa: Institui a Política Nacional...

Resumo Executivo - PLV nº 20 de 2020 Relator: Omar Aziz (PSD-AM) Apresentação: 15/07/2020 Ementa: Institui o Programa Emergencial de...

Resumo Executivo - Lei nº 13.986/2020 Justificativas para Rejeitar o Veto Referente a Lei do Agro Art. 55 – DISPOSITIVOS...

Resumo Executivo - PL nº 135 de 2020 Autor: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) Apresentação: 05/02/2020 Ementa: Altera a Lei nº 12.651,...

Resumo Executivo - PL nº 825 de 2020 Autor: Senador Weverton (PDT/MA) Apresentação: 19/03/2020 Ementa: Altera a Lei n.º 7.998,...

Resumo Executivo - PDL nº 324 de 2020 Autor: Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 10/07/2020 Ementa: Aprova o texto...

Resumo Executivo - PDL nº 321 de 2020 Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 07/07/2020 Ementa: Susta a aplicação...