CD PL 4198/2020
Resumo Executivo - PL nº 4198 de 2020 Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP Apresentação: 13/08/2020 Ementa: Dispõe sobre a...
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Continue lendoResumo Executivo - PL nº 3860 de 2020 Autor: Flordelis - PSD/RJ Apresentação: 20/07/2020 Ementa: Altera a Lei nº 9.294,...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 4061 de 2020 Autor: Felipe Carreras - PSB/PE Apresentação: 04/08/2020 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de...
Continue lendoResumo Executivo - PEC nº 17 de 2019 Autor: Senado Federal Apresentação: 03/07/2019 Ementa: Altera a Constituição Federal para incluir...
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Continue lendoResumo Executivo - PL nº 3907 de 2020 Autor: Celso Maldaner - MDB/SC Apresentação: 22/07/2020 Ementa: Dispõe sobre as medidas...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 1790 de 2020 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) Apresentação: 13/04/2020 Ementa: Autoriza a concessão de...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 6303 de 2019 Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Apresentação: 03/12/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PLP nº 27 de 2020 Autor: Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP Apresentação: 10/03/2020 Ementa: Altera a Lei Complementar...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 3351 de 2019 Autor: Pedro Lupion - DEM/PR Apresentação: 05/06/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
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