Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 2388 de 2020 Autor: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) Apresentação: 05/05/2020 Ementa: Altera as Leis nºs...

Resumo Executivo - PL n° 4558 de 2020 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) Apresentação: 14/09/2020 Ementa: Estabelece normas para...

Resumo Executivo - PDL nº 393 de 2020 Autor: Sâmia Bomfim - PSOL/SP e outros Apresentação: 04/09/2020 Ementa: Susta os...

Resumo Executivo - PDL nº 392 de 2020 Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA Apresentação: 03/09/2020 Ementa: Susta, nos termos do...

Resumo Executivo - PDL nº 388 de 2020 Autor: Alexandre Padilha - PT/SP Apresentação: 02/09/2020 Ementa: Susta os efeitos da...

Resumo Executivo - PDL nº 389 de 2020 Autor: José Guimarães - PT/CE Apresentação: 03/09/2020 Ementa: Susta os efeitos da...

Resumo Executivo - PL nº 3421 de 2020 Autor: Lauriete - PL/ES Apresentação: 18/06/2020 Ementa: Altera a Lei nº 11.196,...

Resumo Executivo - PL nº 3313 de 2020 Autor: Professora Dayane Pimentel - PSL/BA Apresentação: 15/06/2020 Ementa: Altera o Decreto-Lei...

Resumo Executivo - PL n° 4476 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 04/09/2020 Ementa: Dispõe sobre as atividades relativas...

Resumo Executivo - Veto nº 46/2020 (Amparo aos agricultores familiares durante a pandemia da Covid-19)   Ementa: Veto Parcial aposto...