Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL nº 4476 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 04/09/2020 Ementa: Dispõe sobre as atividades relativas ao...

Resumo Executivo - PL nº 4503 de 2020 Autor: André Janones - AVANTE/MG Apresentação: 08/09/2020 Ementa: Proíbe a majoração dos...

Resumo Executivo - PL nº 1543 de 2020 Autor: Senado Federal - Mecias de Jesus - REPUBLIC/RR Apresentação: 04/09/2020 Ementa:...

Resumo Executivo - PL nº 4478 de 2020 Autor: Christino Aureo - PP/RJ Apresentação: 04/09/2020 Ementa: Dispõe sobre o Sistema...

Resumo Executivo - PL nº 4583 de 2020 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 15/09/202 Ementa: Institui fundo destinado ao...

Resumo Executivo - PL nº 4629 de 2020 Autor: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) Apresentação: 17/09/2020 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL nº 4553 de 2020 Autor: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) Apresentação: 14/09/2020 Ementa: Estabelece normas para a...

Resumo Executivo - PL n° 4614 de 2020 Autor: Enio Verri - PT/PR e outros Apresentação: 16/09/2020 Ementa: Dispõe sobre...

Resumo Executivo - PL n° 4555 de 2020 Autor: Dagoberto Nogueira - PDT/MS Apresentação: 14/09/2020 Ementa: Dispõe sobre a suspensão...

Resumo Executivo - PL n° 4561 de 2020 Autor: Rejane Dias - PT/PI Apresentação: 14/09/2020 Ementa: Altera a Lei nº 8.078,...