Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PDL nº 444 de 2020 Autor: João Daniel - PT/SE e outros Apresentação: 07/10/2020 Ementa: Susta os...

Resumo Executivo - PDL nº 443 de 2020 Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ) Apresentação: 07/10/2020 Ementa: Susta a Resolução da Diretoria...

Resumo Executivo - PL nº 4879 de 2020 Autor: Geninho Zuliani - DEM/SP Apresentação: 09/10/2020 Ementa: Dispõe sobre os empreendimentos...

Resumo Executivo - MP nº 992 de 2020 Autor: Presidência da República Apresentação: 16/07/2020 Ementa: Dispõe sobre o financiamento a...

Resumo Executivo - MP nº 993 de 2020 Autor: Presidência da República Apresentação: 28/07/2020 Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos...

Resumo Executivo - PL nº 4658 de 2020 Autor: Júlio Delgado (PSB-MG) Apresentação: 21/09/2020 Ementa: Institui a política ambiental de...

Resumo Executivo - PL nº 4655 de 2020 Autor: Nelson Barbudo - PSL/MT Apresentação: 18/09/2020 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL nº 4697 de 2020 Autor: Pedro Uczai - PT/SC Apresentação: 23/09/2020 Ementa: Torna hediondo o crime...

Resumo Executivo - PL nº 4648 de 2020 Autor: Jaqueline Cassol - PP/RO Apresentação: 18/09/2020 Ementa: Altera o art. 3º,...

Resumo Executivo - PLP nº 72 de 2020 Autor: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) Apresentação: 02/04/2020 Ementa: Suspende o regime de...