CD PL 4850/2020
Resumo Executivo - PL nº 4850 de 2020 Autor: João Roma - REPUBLIC/BA Apresentação: 07/10/2020 Ementa: Altera regras de cobrança...
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Continue lendoResumo Executivo - PL nº 4825 de 2020 Autor: Joice Hasselmann - PSL/SP Apresentação: 06/10/2020 Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5085 de 2020 Autor: Nilto Tatto - PT/SP Apresentação: 04/11/2020 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5087 de 2020 Autor: Eduardo Costa - PTB/PA Apresentação: 04/11/2020 Ementa: Dispõe sobre a proibição...
Continue lendoResumo Executivo - PDL nº 452 de 2020 Autor: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) Apresentação: 21/10/2020 Ementa:...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5014 de 2020 Autor: Nilto Tatto - PT/SP , Alencar Santana Braga - PT/SP Apresentação:...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5109 de 2020 Autor: Senador Angelo Coronel (PSD/BA) Apresentação: 05/11/2020 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PLP nº 137 de 2020 Autor: Mauro Benevides Filho - PDT/CE , André Figueiredo - PDT/CE Apresentação:...
Continue lendoResumo Executivo - MP nº 992 de 2020 (Parecer Preliminar de Plenário) Autor: Glaustin da Fokus Apresentação: 19/10/2020 Considerações sobre...
Continue lendoResumo Executivo - PDL nº 446 de 2020 Autor: Sâmia Bomfim - PSOL/SP e outros Apresentação: 08/10/2020 Ementa: Susta os...
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