CD PDL 520/2020
Resumo Executivo - PDL nº 520 de 2020 Autor: João Daniel - PT/SE e outros Apresentação: 04/12/2020 Ementa: Susta os...
Continue lendoResumo Executivo - PDL nº 520 de 2020 Autor: João Daniel - PT/SE e outros Apresentação: 04/12/2020 Ementa: Susta os...
Continue lendoResumo Executivo - PDL nº 548 de 2020 Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ Apresentação: 15/12/2020 Ementa: Susta os efeitos da...
Continue lendoResumo Executivo - PDL nº 547 de 2020 Autor: Professor Israel Batista - PV/DF, Célio Studart - PV/CE Apresentação: 15/12/2020...
Continue lendoResumo Executivo - PDL nº 519 de 2020 Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ Apresentação: 04/12/2020 Ementa: Susta a Portaria Conjunta...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 4105 de 2020 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 05/08/2020 Ementa: Dispõe sobre a interpretação...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5616 de 2020 Autor: Wolney Queiroz - PDT/PE Apresentação: 21/12/2020 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5081 de 2020 Autor: Ricardo Silva - PSB/SP Apresentação: 03/11/2020 Ementa: Institui normas de proteção...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 5187 de 2019 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 17/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº 7.827,...
Continue lendoResumo Executivo - PL nº 4794 de 2020 Autor: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) Apresentação: 01/10/2020 Ementa: Modifica a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PDL nº 568 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 21/12/2020 Ementa: Aprova o texto da Decisão...
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