Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL nº 5482 de 2020 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 10/12/2020 Ementa: Dispõe sobre a conservação,...

Resumo Executivo - PL nº 2646 de 2020 Autor: João Maia - PL/RN e outros Apresentação: 14/05/2020 Ementa: Dispõe sobre...

Resumo Executivo - PL nº 1792 de 2019 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 10/12/2019 Ementa: Altera a Lei nº 13.178,...

Resumo Executivo - PL nº 5191 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 09/02/2021 Ementa: Altera a Lei nº 8.668,...

Resumo Executivo - PL nº 185 de 2021 Autor: Juninho do Pneu - DEM/RJ Apresentação: 03/02/2021 Ementa: Institui Fundo compensatório...

Resumo Executivo - PL nº 2963 de 2020 Autor: Senado Federal - Irajá - PSD/TO Apresentação: 22/12/2020 Ementa: Regulamenta o...

Resumo Executivo - PLP nº 279 de 2020 Autor: Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ Apresentação: 16/12/2020 Ementa: Altera a Lei Complementar...

Resumo Executivo - PDL nº 355 de 2020 Autor: Alceu Moreira - MDB/RS Apresentação: 05/08/2020 Ementa: Susta a Solução de...

Resumo Executivo - PDL nº 493 de 2020 Autor: Célio Studart - PV/CE Apresentação: 27/11/2020 Ementa: Susta a aplicação do...

Resumo Executivo - PDL nº 525 de 2020 Autor: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) Apresentação: 07/12/2020 Ementa: Susta, nos termos do...