Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL nº 318 de 2021 Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA) Apresentação: 9/2/2021 Ementa: Declara a criação de animais...

Resumo Executivo - PL nº 4199 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 14/12/2020 Ementa: Institui o Programa de Estímulo...

Resumo Executivo - PL nº 510 de 2021 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 22/02/2021 Ementa: Altera a Lei n° 11.952,...

Resumo Executivo - PL nº 36 de 2021 Autor: Zé Vitor - PL/MG Apresentação: 03/02/2021 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL nº 26 de 2021 Autor: Carlos Veras - PT/PE Apresentação: 03/02/2021 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL nº 9 de 2021 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 21/01/2021 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL nº 195 de 2020 Autor: Lucio Mosquini - MDB/RO Apresentação: 04/02/2021 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL nº 5191 de 2020 Aquisição de Terras por Estrangeiros Crítica: A criação dos Fundos Imobiliários Rurais...

Resumo Executivo - PL nº 5191 de 2020 Inexistência de Renuncia Fiscal e Outras Inovações Principais pontos O FIAGRO pretende,...

Resumo Executivo - PDL nº 564 de 2020 Autor: João Daniel - PT/SE e outros Apresentação: 17/12/2020 Ementa: Susta os...