Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL nº 2367 de 2019 Autor: Robério Monteiro - PDT/CE Apresentação: 16/04/2019 Ementa: Acrescenta parágrafo ao art....

Resumo Executivo - PL nº 2334 de 2015 Autor: João Marcelo Souza - PMDB/MA Apresentação: 09/07/2015 Ementa: Institui a Política...

Resumo Executivo - PL nº 9734 de 2018 Autor: Julio Lopes - PP/RJ, Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG Apresentação: 07/03/2018 Ementa:...

Resumo Executivo - PL nº 2363 de 2011 Autor: Silvio Costa - PTB/PE Apresentação: 21/09/2011 Ementa: Altera o art. 253 da...

Resumo Executivo - PDL nº 90 de 2021 Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP) Apresentação: 25/02/2021 Ementa: Susta os efeitos da Instrução...

Resumo Executivo - PDL nº 92 de 2021 Autor: Joenia Wapichana - REDE/RR Apresentação: 25/02/2021 Ementa: Susta os efeitos da...

Resumo Executivo - PDL nº 91 de 2021 Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ e outros Apresentação: 25/02/2021 Ementa: Susta os...

Resumo Executivo - PL nº 515 de 2021 Autor: Fabio Reis - MDB/SE Apresentação: 22/02/2021 Ementa: Altera a Lei n....

Resumo Executivo - PL nº 3555 de 2020 Autor: Marreca Filho - PATRIOTA/MA Apresentação: 30/06/2020 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PDL nº 366 de 2020 Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ Apresentação: 11/08/2020 Ementa: "Susta o Decreto nº...