CD PDL 114/2019
Resumo Executivo - PDL n° 114 de 2019 Autor: Paulo Pimenta (PT/RS) e outros Apresentação: 12/04/2019 Ementa: Susta, nos termos...
Continue lendo
CD PL 4764/2016
Resumo Executivo - PL n° 4764 de 2016 Autor: Senador Paulo Davim (PV/RN) Apresentação: 16/03/2016 Ementa: Acrescenta o art. 2º-A...
Continue lendoCD PL 108/2019
Resumo executivo - PL n° 108 de 2019 Autor: Rodrigo Agostinho (PSB/SP) Apresentação: 04/02/2019 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de...
Continue lendoCD PL 2395/2015
Resumo Executivo - PL n° 2395 de 2015 Autor: Vicentinho Júnior (PSB/TO) Apresentação: 15/07/2015 Ementa: Modifica a Lei no 6.001/73,...
Continue lendoCD PLP 12/2019
Resumo Executivo - PLP n° 12 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 06/02/2019 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da...
Continue lendoCD PL 11210/2018
Resumo Executivo - PL n° 11210 de 2018 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 12/12/2018 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoCD PL 10499/2018
Resumo Executivo - PL n° 10499 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 03/07/2018 Ementa: Dispõe sobre o crédito rural,...
Continue lendoCD PL 3128/2019
Resumo Executivo - PL n° 3128 de 2019 Autor: Deputada Mara Rocha (PSDB/AC) Apresentação: 28/05/2019 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoCD PL 3117/2019
Resumo Executivo - PL n° 3117 de 2019 Autor: Vicentinho Júnior (PL/TO) Apresentação: 23/05/2019 Ementa: Dispõe sobre o Regime de...
Continue lendoCD PL 367/2019
Resumo Executivo - PL n° 367 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Institui o Fundo Nacional do...
Continue lendo