Proposições Legislativas

Resumo Executivo - PL n° 1322 de 2007 Autor: Marcos Montes (DEM/MG) Apresentação: 13/06/2007 Ementa: Torna isentas do Adicional ao...

Resumo Executivo - PL n° 1356 de 2015 Autor: Danilo Forte (PMDB/CE) Apresentação: 05/05/2015 Ementa: Concede remissão nas operações de...

Resumo Executivo - PL n° 1397 de 2015 Autor: Angelim (PT/AC) Apresentação: 06/05/2015 Ementa: Dá nova redação à Lei n.º...

Resumo Executivo - PL n° 1996 de 2015 Autor: Marx Beltrão (PMDB/AL) Apresentação: 18/06/2015 Ementa: Altera a Lei nº 6.938,...

Resumo Executivo - PL n° 2017 de 2007 Autor: Sueli Vidigal (PDT/ES) Apresentação: 12/09/2007 Ementa: Estabelece princípios para o gerenciamento...

Resumo Executivo - PL n° 1767 de 2015 Autor: Capitão Augusto (PR/SP) Apresentação: 01/06/2015 Ementa: Eleva o Rodeio, bem como...

Resumo Executivo - PL n° 3009 de 1997 Autor: Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) Apresentação: 23/04/1997 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da...

Resumo Executivo - PL n° 2872 de 2008 Autor: Carlos Zarattini (PT/SP) Apresentação: 21/02/2008 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº...

Resumo Executivo - PL n° 1636/2007 Autor: Lúcio Vale (PR/PA) Apresentação: 17/07/2007 Ementa: Modifica a Lei nº 9.537, de 1997,...

Resumo Executivo - PL n° 2737 de 2015 Autor: Alan Rick (PRB/AC) Apresentação: 20/08/2015 Ementa: Altera a Lei nº 12.512,...