CD PLP 174/2019
Resumo Executivo - PLP nº 174 de 2019 Autor: Jose Mario Schreiner (DEM/GO) Apresentação: 03/07/2019 Ementa: Inclui os artigos 13-A...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5109 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 27/04/2016 Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 8º...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5067 de 2016 Autor: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) Apresentação: 26/04/2016 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5065 de 2016 Autor: Delegado Edson Moreira (PR/MG) Apresentação: 26/04/2016 Ementa: Altera o artigo 2º da...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5032 de 2016 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 18/04/2016 Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 225...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5019 de 2009 Autor: Júlio Delgado (PSB/MG) Apresentação: 08/04/2009 Ementa: Altera o art. 2º da...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 5010 de 2013 Autor: Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) Apresentação: 20/02/2013 Ementa: Dispõe sobre o controle...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4908 de 2016 Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN/TO) Apresentação: 05/04/2016 Ementa: Altera a Lei nº...
Continue lendoResumo Executivo - PEC nº 39 de 2011 Autor: Arnaldo Jordy (PPS/PA) , José Chaves (PTB/PE), Zoinho (PR/RJ) Apresentação: 14/06/2011...
Continue lendoResumo Executivo - PL n° 4732 de 2016 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 15/03/2016 Ementa: Concede descontos para as cooperativas...
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