CD PDC 897/2018
Resumo Executivo - PDC n° 897 de 2018 Autor: Fabio Garcia (DEM/MT) Apresentação: 14/03/2018 Ementa: Susta os efeitos da Resolução...
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Continue lendoResumo Executivo - PDC n° 920 de 2018 Autor: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) Apresentação: 25/04/2018 Ementa: Susta a Portaria...
Continue lendoResumo Executivo - PDC n° 107 de 2015 Autor: Josué Bengtson (PTB/PA) Apresentação: 11/06/2015 Ementa: Susta a aplicação da Resolução...
Continue lendoResumo Executivo - PDC n° 120 de 2015 Autor: Adilton Sachetti (PSB/MT) Apresentação: 16/06/2015 Ementa: Autoriza, nos termos do § 3º...
Continue lendoResumo Executivo - PDS n° 43 de 2015 Autor: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) Apresentação: 31/03/2015 Ementa: Susta a aplicação...
Continue lendoResumo Executivo - PDS n° 31 de 2017 Autor: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) Apresentação: 20/02/2017 Ementa: Susta a Instrução Normativa...
Continue lendoResumo Executivo - PDS n° 147 de 2014 Autor: Mendonça Filho (DEM/PE), Ronaldo Caiado (DEM/GO) Apresentação: 30/05/2014 Ementa: Susta a...
Continue lendoResumo Executivo - PDS n° 223 de 2017 Autor: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) Apresentação: 21/11/2017 Ementa: Dispõe sobre cobrança de...
Continue lendoResumo Executivo - PEC n° 13 de 2015 Autor: Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros Apresentação: 25/02/2015 Ementa: Altera o...
Continue lendoResumo Executivo - PEC n° 5 de 2009 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros Apresentação: 01/04/2009 Ementa: Modifica o...
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