CD PL 367/2019
Resumo Executivo - PL n° 367 de 2019 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Institui o Fundo Nacional do...
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Continue lendoResumo Executivo - PLP n° 117 de 2011 Autor: Poder Executivo Apresentação: 12/12/2011 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº...
Continue lendoResumo Executivo - PL n°454 de 2019 Autor: Valmir Assunção (PT/BA) Apresentação: 05/02/2019 Ementa: Altera a Lei nº 9.393, de...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 3102 de 2019 Autor: Paulo Ramos (PDT/RJ) Apresentação: 23/05/2019 Ementa: Altera a Lei 12.651, de...
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Continue lendoResumo Executivo - PDL n° 137 de 2019 Autor: Célio Studart (PV/CE) Apresentação: 16/04/2019 Ementa: Susta, nos termos do inciso...
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Continue lendoResumo Executivo - PL n° 2475 de 2019 Autor: Jose Mario Schreiner (DEM/GO) Apresentação: 23/04/2019 Ementa: Dispõe sobre a Política...
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