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Senado Federal

23/04/2025 – quarta-feira

09:00

CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

9ª, Extraordinária

Proposições em pauta

Ordem: 4

SF PL 5461/2019 – (ORDINARIA)

Autor(a): Irajá Abreu (PSD/TO)

Transfere ao domínio dos Estados e Distrito Federal as terras pertencentes à União.

Despachos: CCJ (T)

Atual Relator(a): Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

14:00

CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

8ª, Extraordinária

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status

Agendada

Objetivo

Debater os impactos e a constitucionalidade da Moratória da Soja, bem como a recente suspensão da Lei nº 12.709/2024 do Estado de Mato Grosso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Convidados

Nome: Deputado Estadual Max Russi – Cargo: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Nome: André Figueiredo Dobashi – Cargo: Presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
Nome: André Meloni Nassar – Cargo: Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – Abiove
Nome: Fabrício Morais Rosa – Cargo: Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja – Aprosoja Brasil
Nome: Lucas Luis Costa Beber – Cargo: Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso – Aprosoja/MT
Nome: Marcos Adami – Cargo: Chefe Substituto da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe
Nome: Frederico Favacho – Cargo: Consultor jurídico da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais – Anec
Nome: Representante da WWF Brasil
Nome: Representante do GreenPeace Brasil
Nome: Representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam
Nome: Representante do Banco do Brasil
Nome: Representante da The Nature Conservancy Brasil – TNC
Nome: Representante da Earth Innovation Institute
Nome: Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora

14:00

CE – Comissão de Educação e Cultura – CMA – Comissão de Meio Ambiente

9ª, Conjunta com CMA

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status

Agendada

Objetivo

Debater os desafios para uma educação comprometida com a justiça social e climática, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental sustentável.

Convidados

Nome: Carlos Alberto Marques – Cargo: Representante do Fórum Nacional de Educação (FNE)
Nome: Rossieli Soares da Silva – Cargo: Secretário de Estado de Educação do Pará
Nome: Karla Janys Nascimento – Cargo: Presidente da Undime Maranhão e Dirigente Municipal de Educação de Açailância – MA
Nome: Representante do Ministério da Educação (MEC)
Nome: Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Nome: Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Nome: Leonardo Augusto Ferreira de Souza Santos – Cargo: Assessor do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores

24/04/2025 – quinta-feira

11:00

Sessão Plenária

Local

Plenário do Senado Federal

Status

Agendada

Objetivo

Sem objetivo declarado

Proposições em pauta

Ordem: 2

SF PL 1769/2019 – (ORDINARIA)

Autor(a): Zequinha Marinho (PODE/PA)

Estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.

Relatório

Pareceres da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor: – nº 25, de 2019, Relator: Senador Roberto Rocha, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo); e – nº 2, de 2024, Relator: Senador Rodrigo Cunha, favorável à Emenda nº 2, na forma da Subemenda nº 1 à Emenda nº 2 (Substitutivo).

Agenda Legislativa Senado Federal

De 22/04/2025 até 25/04/2025

AGENDA DA CÂMARA – 14 DE ABRIL À 17 DE ABRIL

AGENDA DA CÂMARA – 22 DE ABRIL À 25 DE ABRIL

AGENDA DA CÂMARA – 22 DE ABRIL À 25 DE ABRIL

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