| 10:00 |
CFT – Comissão de Finanças e Tributação |
| Reunião Deliberativa |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Plenário 04 |
Discussão e votação de propostas legislativas |
Convocada |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 17 |
| CD PL 2694/2021 – (PRIORIDADE)
Autor(a): Plínio Valério
Isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do pagamento de taxas e de contribuições por serviços prestados, cobradas pelos órgãos reguladores, incidentes sobre os seus pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, produtos e tecnologias geradas.
Despachos: CAPADR -> CFT -> CCJC
Atual Relator(a): Capitão Alberto Neto (PL/AM)
| Parecer
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
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| Ordem: 20 |
| CD PL 7613/2017 – (PRIORIDADE)
Autor(a): Lídice da Mata
Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.
Despachos: CINDRE -> CMADS -> CFT -> CCJC
Atual Relator(a): Laura Carneiro (PSD/RJ)
| Parecer
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.613/2017, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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| Ordem: 38 |
| CD PL 316/2011 – (ORDINARIA)
Autor(a): Sandes Júnior (PP/GO)
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de combustíveis fósseis.
Despachos: CMADS -> CME -> CFT -> CCJC
Atual Relator(a): Laura Carneiro (PSD/RJ)
| Parecer
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 316/2011, do PL nº 1.860/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 316/2011, do PL nº 1.860/2011, apensado, e do Substitutivo adotado pela CMADS, com subemenda.
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| Ordem: 51 |
| CD PL 460/2024 – (ORDINARIA)
Autor(a): Ricardo Ayres (REPUBLICANOS/TO)
Institui a Letra de Crédito Verde, e dá outras providências.
Despachos: CMADS -> CFT -> CCJC
Atual Relator(a): Laura Carneiro (PSD/RJ)
| Parecer
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 460/2024, e da Emenda adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 460/2024, e da Emenda adotada pela CMADS, com emendas.
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| 10:00 |
CICS – Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
| Reunião Deliberativa |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Plenário 07 |
Discussão e votação de propostas legislativas |
Convocada |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 3 |
| CD PLP 7/2024 – (PRIORIDADE)
Autor(a): Luiz Carlos Hauly (PODE/PR)
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados no caso dos impostos previstos nos arts. 155, II, e 156-A, das contribuições sociais previstas no art. 195, I e V, e § 12 e da contribuição a que se refere o art. 239, de que trata a alínea “d” do inciso III do art. 150 da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 que altera o Sistema Tributário Nacional.
Despachos: CICS -> CFT -> CCJC -> PLEN
Atual Relator(a): Jorge Goetten (REPUBLICANOS/SC)
| Parecer
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC), pela aprovação, com substitutivo.
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| 10:00 |
CDE – Comissão de Desenvolvimento Econômico |
| Reunião Deliberativa |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Plenário 05 |
Discussão e votação de propostas legislativas |
Convocada |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 2 |
| CD PL 5442/2019 – (ORDINARIA)
Autor(a): Rodrigo Agostinho (PSB/SP)
Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições.
Despachos: CDE -> CMADS -> CFT -> CCJC
Atual Relator(a): Nilto Tatto (PT/SP)
| Parecer
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. |
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| Ordem: 3 |
| CD PL 4033/2021 – (ORDINARIA)
Autor(a): Célio Studart (PSD/CE)
Proíbe a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares fabricados por empresas que realizem testes em animais.
Despachos: CMADS -> CDE -> CICS -> CCJC
Atual Relator(a): Nilto Tatto (PT/SP)
| Parecer
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo. |
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| Ordem: 5 |
| CD PL 5191/2013 – (ORDINARIA)
Autor(a): Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC)
Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.
Despachos: CAPADR -> CDE -> CICS -> CFT -> CCJC
Atual Relator(a): Saulo Pedroso (PSD/SP)
| Parecer
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição. |
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| 10:00 |
CEXCIRS – Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul – CAPADR – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
| Audiência Pública |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Plenário 06 |
Os problemas das renegociações de dívidas dos produtores rurais gaúchos em função das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul REUNIÃO CONJUNTA |
Convocada
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